Problematizando as políticas públicas sociais para crianças e adolescentes no Vale do Paranapanema

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Silva, Luciana Batista da [UNESP]
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Genealogia; Políticas Públicas; Criança e adolescente; Entidades assistenciais; Análise documental; Genealogy; Public Policy; Kid and Adolescent; Assistance Entities; Document Analysis
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11449/215097

Nossa investigação consistiu em problematizar a situação das políticas públicas de Assistência Social oferecidas para crianças e adolescentes na região de abrangência do Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema (CIVAP), que congrega 24 (vinte e quatro) municípios do interior de São Paulo, sendo eles: Assis, Borá, Cândido Mota, Campos Novos Paulista, Cruzália, Echaporã, Florínea, Ibirarema, Iepê, João Ramalho, Lutécia, Maracaí, Nantes, Ocauçu, Oscar Bressane, Palmital, Paraguaçu Paulista, Platina, Quatá, Rancharia, Santa Cruz do Rio Pardo, Taciba, Pedrinhas Paulista e Tarumã, totalizando aproximadamente 400.000 habitantes. Instrumentalizados pela perspectiva teórica e conceitual foucaultiana, realizamos um levantamento de documentos: colecionamos os Planos Municipais de Assistência Social e também os Planos de Trabalho das entidades assistenciais públicas e privadas que atendem crianças e adolescentes desses municípios. Buscamos realizar uma análise crítica sobre os saberes e fazeres, no campo social, tendo como foco as ações assistenciais para crianças e adolescentes, considerados em situação de risco de e vulnerabilidade social. Foram pesquisadas 24 (vinte e quatro) Secretarias Municipais de Assistência Social e detectamos a existência de 52 (cinquenta e duas) entidades assistenciais privadas em funcionamento na região, sendo que analisamos mais detidamente 04 (quatro) delas a partir de critérios de exequibilidade. A análise e discussão do material documental levantado foi referenciada por conceitos presentes na perspectiva teórica de Michel Foucault. Formulamos alguns Enunciados Analíticos para organizar a apresentação da discussão: características institucionais; população atendida; táticas institucionais; equipe multidisciplinar e perspectiva de sujeito. Foi possível interrogar as práticas discursivas presentes na área social de atendimento a infância e adolescência e, a partir desta ótica, procurarmos explicar como os saberes, fazeres e poderes vêm se engendrando no Vale do Paranapanema. Encontramos, no território pesquisado, entidades de atendimento à infância e adolescência permeadas por estratégias de dominação, governo e controle dos corpos, revestidas por práticas de educação e proteção. Entendemos que a análise destas práticas na área de abrangência estudada pode fornecer elementos para pensar e redimensionar o atual processo de implantação das políticas públicas sociais para infância e adolescência na região.