A presença, a ausência e a presença-ausente da Filosofia como disciplina escolar no Ensino Secundário brasileiro (1890-1982)

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Almeida, Francis Silva de [UNESP]
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: História da educação brasileira; História das disciplinas escolares; Filosofia; Currículo; Ensino secundário; Historia de la educación brasileña; Historia de las disciplinas escolares; Filosofía; Enseñanza secundaria; Histoire de l'éducation brésilienne; Histoire des disciplines scolaires; Philosophie; Curriculum; Enseignement secondaire
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/11449/256857

O trabalho de pesquisa que apresentamos a seguir encontra-se circunstanciado pela linha de pesquisa Linguagem, Experiência, Memória, Formação, do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual Paulista 'Júlio de Mesquita Filho' – UNESP, campus de Rio Claro. Trata-se de uma pesquisa historiográfica focada na história das disciplinas escolares, que incorpora os procedimentos da análise documental aos pressupostos do paradigma indiciário, com o objetivo de compreender as razões subjacentes à inclusão ou exclusão da Filosofia como disciplina do currículo do Ensino Secundário brasileiro. O período analisado se estende da primeira reforma educacional, efetuada por Benjamin Constant em 1890, até a Lei nº 7.044, de 18 de Outubro de 1982. O corpus documental da pesquisa é composto pelos seguintes decretos e leis: Decreto nº 981/1890; Constituição Federal de 1891; Decreto nº 3.890/1901; Decreto nº 8.659/1911; Decreto nº 11.530/1915; Decreto nº 16.782-A/1925; Decreto nº 19.890/1931; Constituição Federal de 1934; Constituição Federal de 1937; Decreto nº 4.244/1942; LDBEN nº 4.024/1961; Portaria nº 614/1951; Lei nº 5.692/1971; Lei nº 7.044/1982. As análises propostas ao longo do texto questionam por que a escola ensina o que ensina, quem decide se a Filosofia será ensinada e por quê. Essas análises recuperam as narrativas e processos de circulação, interação e empréstimos sociais e culturais presentes nos contextos de cada uma das reformas investigadas, enquanto questionam as forças políticas e econômicas envolvidas no desenvolvimento, implementação e normalização das políticas educacionais no período histórico em questão. Nesse sentido, indiciam um território de litígio marcado pela relação de implicação e influência mútua entre a macropolítica e a micropolítica, razão pela qual defendemos a tese de que a presença, a ausência e a presença-ausente da Filosofia no currículo da escola secundária republicana entre 1890 e 1982 reflete um arranjamento maior de princípios e sentidos outros que não se encerram nos limites da epistemologia ou do método filosófico, mas que albergam tanto as questões econômicas imbricadas na e pela política pragmática do currículo, quanto a retórica hegemônica de legitimação dos saberes escolares.