Judicialização da política e movimentos populares: estudo de caso sobre o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2020
Autor(a) principal: Silva, Simone da Conceição [UNESP]
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: http://hdl.handle.net/11449/193400
Resumo: A pesquisa é um estudo de caso sobre um movimento popular de moradia, o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto/SP, a partir do qual procuramos examinar como suas demandas foram encaminhadas e como foram respondidas pelo aparelho judiciário. O aparelho judiciário foi examinado a partir de duas instituições: o Ministério Público e o Poder Judiciário. Em diálogo com algumas das pesquisas desenvolvidas sobre o tema da judicialização, procuramos estabelecer outros parâmetros para o exame desse processo. Como tese geral, chegamos à conclusão de que, diferentemente de como este processo tem sido examinado, a judicialização é inerente às relações capitalistas e formas políticas organizadas no e pelo Estado, e comporta diferentes modalidades particulares, as quais, dependem tanto das características dos conflitos deslocados para o ramo judiciário como da relação que o setor da burocracia, ligada ao ramo judiciário, estabelece com esses conflitos.