Entre a garantia de direitos e a promoção do reconhecimento social: as estratégias de efetivação do acesso ao BPC na UACJS/UNESP – Franca

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Gardiano, Francislaine Caetano
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Benefício de Prestação Continuada; Direitos sociais; Serviço Social; Reconhecimento social.; Continuous Cash Benefit; Social rights; Social Work; Social recognition
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11449/152827

A presente dissertação buscou a compreensão das estratégias de atuação dos profissionais da área de Serviço Social no processo de garantia do benefício, considerando as restrições para sua efetividade, e passando essa compreensão para análise, se as estratégias que trabalham com o acesso da promoção do Benefício de Prestação Continuada (BPC) estão restritas somente à garantia de direitos ou se aproximam da perspectiva do reconhecimento social. Para realizar esse estudo, a Unidade Auxiliar Centro Jurídico Social (UACJS) da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da UNESP - campus de Franca (FCHS-UNESP) foi o lócus da pesquisa, uma vez que, observamos sua relevância no atendimento sociojurídico na cidade e enquanto ambiente de aporte acadêmico para pesquisa no âmbito sociojurídico e também sua metodologia de trabalho interdisciplinar na busca do acesso aos direitos. Partimos assim da compreensão do papel exercido pelo profissional do Serviço Social na promoção do acesso ao BPC, buscando vislumbrar suas estratégias de atuação diante das restrições concretas à efetividade de tal direito, investigando quais são essas estratégias, qual o perfil destes usuários, analisando a possibilidade de contribuição ao usuário para além da concessão do benefício, transitando pela perspectiva do reconhecimento social. Nesse estudo, utilizamos do acervo bibliográfico da universidade iniciando a discussão com a contextualização sócio-histórica da Política Social no Brasil e do BPC, na parte da pesquisa de campo utilizamos a análise dos prontuários dos requerentes do BPC dos últimos três anos e entrevista com os profissionais do Serviço Social da UACJS com propósito de identificar essas estratégias através de suas falas, respeitando normas éticas e sigilo de informações, para que fosse possível apropriação desse contexto e atendimento ao objetivo proposto. Esperamos que a pesquisa seja parte da construção de arcabouço teórico na temática do BPC e também propicie reflexões no âmbito da categoria profissional e demais profissionais que estejam envolvidos com o benefício quanto às estratégias de atuação diante das restrições concretas à efetividade de tal direito.