O Estado neoliberal e assistência social: Os desdobramentos para o Benefício de Prestação Continuada

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Salinas, Aline Moraes [UNIFESP]
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de São Paulo
• Palavras-chave em Português: Neoliberalismo; Benefício de Prestação Continuada; Seguridade Social; Assistência Social; Serviço Social; Neoliberalism; Continuous Cash Benefit; Social Security; Social assistance; Social Work
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/11600/62499

O presente trabalho busca trazer elementos para a reflexão crítica acerca da viabilização do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Para tal, será considerada a atual conjuntura de desregulamentação dos direitos sociais, do avanço da agenda neoliberal e da atuação do assistente social como perito judicial nos casos de judicialização do acesso ao referido benefício. O primeiro capítulo recobra elementos acerca da categoria trabalho e o sistema de seguridade no Brasil. As reflexões trarão a sustentação teórica de base marxista para explicar as desigualdades impressas no sistema capitalista, com ênfase em economias da periferia do capital. O segundo capítulo aborda a questão social (fator de intervenção do serviço social), a influência de agências internacionais nas políticas sociais nos países de economia periférica, com destaque para a assistência social e os programas de transferência e complementação de renda que esta comporta, no caso, o BPC. O terceiro capítulo aborda a judicialização do acesso ao direito socioassistencial e atuação do assistente social como perito judicial no contexto da precarização do trabalho profissional.