Estado e capital no Brasil: uma análise do processo de privatização do setor elétrico (1995-2002)

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Maranho, Soniamara [UNESP]
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Sistema elétrico; Energia; Capital; Estado; Privatização; Trabalhadores; Electric-system; Energy; State; Privatization; Workers
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11449/148815

Este estudo analisa como foi conduzido o processo de privatização e reorganização do setor elétrico brasileiro entre os anos de 1995 a 2002, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. Busca entender qual era o modelo de concessões, interligação, tarifas, geração, transmissão, distribuição e comercialização da energia antes e depois da privatização, e quais foram as principais mudanças ocorridas. Discute qual foi o novo papel do Estado brasileiro no processo de privatização da energia vinculado ao capital internacional na reorganização e no controle deste patrimônio do setor elétrico, no qual várias empresas internacionais passaram a controlar grande parte das ações de empresas que até então eram organizadas e financiadas pelo Estado e construídas com esforço do povo brasileiro. Mostra como leis, agências, conselhos, associações e comitês técnicos para estudos de mercado foram criadas pelo Estado brasileiro para servir ao capital. Busca, também, entender como se consolidou a disputa pela base de elevada produtividade que é a hidroeletricidade e, ao mesmo tempo, como a estrutura industrial da energia foi combinada às estruturas do sistema financeiro, aumentando a exploração da força de trabalho no setor e transferindo lucros elevados dos consumidores cativos. Além disso, esse estudo discute como a tarifa de energia passou a ser a principal forma de sustentação do novo modelo que se instalou com as privatizações. Nos três capítulos desta dissertação foi analisada a história e a apropriação privada da produção social da indústria de energia pelo capital internacional, por meio do Estado brasileiro. Analisa-se, também, o processo de implantação do neoliberalismo e as privatizações na disputa intercapitalista mais ampla pela energia no Brasil, e assim como as consequências desse modelo para a sociedade brasileira, quais foram os seus resultados para os trabalhadores, atingidos por barragens, consumidores, acionistas e rentistas, bem como a posição que os mesmos ocuparam nesse processo.