A privatização e descentralização do setor elétrico nacional frente à política ambiental brasileira: uma abordagem sociológica do caso das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs)

• Ano de defesa: 2004
• Autor(a) principal: Souza, Patrícia Aparecida Pereira
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Electric sector privatization; Environment; Meio ambiente; PCH; Privatização do setor elétrico; Small hydroelectric power plants
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18139/tde-23082016-140628/

A onda de recessão econômica e de desaceleração do crescimento da década de 80, aliada à crise política e financeira vivenciada pelos Estados Nacionais na A.L., abriu terreno para que concepções neoliberais permeassem as decisões ligadas aos investimentos necessários em infra-estrutura. O Brasil, do Governo Collor ao FHC (1990 à 2002), seguiu esta orientação e, por meio dela, permitiu que vários segmentos dos serviços essenciais se tornassem passíveis de privatização e descentralização, dentre eles, o setor elétrico que foi reestruturado. Dado o contexto supra, este estudo visa analisar, sob um prisma sociológico e da geografia humana, o ressurgimento das pequenas centrais hidrelétricas no cenário nacional, intentando dar pistas da efetividade da política ambiental brasileira quando da implantação e recuperação destas usinas. Trata-se de examinar quais mecanismos político-institucionais permitem que o bem público, representado pelos recursos hídricos, possa ser apropriado para responder às necessidades de natureza privada, e como as necessidades sócio-ambientais imbricadas são contempladas nesse processo. É apresentado um estudo de caso para trazer à tona, por um micro recorte, a implantação de pequenos aproveitamentos hidrelétricos no qual a necessidade expansionista do setor reitera um padrão de excludência social e pouca efetividade decisória dos agentes sociais afetados.