Território usado e a contratualização de serviços públicos: as organizações sociais e as políticas de saúde do estado de São Paulo

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Costa, Nathalia Oliveira Silva
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Território usado; Contratualização; Organizações sociais de saúde; São Paulo; Used territory; Contractualization; Social health care organizations
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11449/242918

A globalização difundiu os ideais neoliberais, que ocasionaram a reestruturação produtiva e as consequentes transformações urbanas, possibilitando às gestões públicas o estreitamento de seus vínculos com o setor privado. Na década de 1990 os ideais do New Public Management ganharam espaço entre os gestores brasileiros e foram sendo difundidos até serem colocados em prática com a Reforma do Aparelho do Estado em 1995, realizada pelo ex-Presidente da República Fernando Henrique Cardoso. A referida reforma objetivou a incorporação dos ideais corporativos e de mercado no Estado, promovendo a transferência de serviços em diversos setores. As Organizações Sociais foram as entidades privadas do terceiro setor responsáveis pela absorção dessas demandas. Na saúde, esse modelo obteve sucesso em todo o território nacional, sobretudo no estado de São Paulo, que possui legislação própria para a qualificação e contratualização das entidades desde 1998, sendo pioneiro na adoção do modelo na área da saúde. Dentre as diversas modalidades de permissão de prestação de serviços a qualificação de entidades como Organizações Sociais (OS), deteve nossa atenção por ser uma política pública recente, por estar em constante expansão tanto em metrópoles como em centros urbanos de menor porte. Além disso, compreender como os Poderes Executivo Municipal e Estadual estão se articulando para viabilizar essa parceria com as OSS parece pertinente à medida que contribui com a construção de conhecimentos acerca no novo perfil dos governos urbanos, bem como das estratégias de planejamento das cidades e de uso do território pelas entidades privadas. Portanto, delineou-se como objetivo geral identificar como as OSS colocam em uso o território brasileiro, a partir da análise particular da atuação da Rede de Saúde Santa Marcelina, especificamente recortando a atuação da Organização Social de Saúde do Hospital Geral Santa Marcelina do Itaim Paulista na Zona Leste do Município de São Paulo. Como recurso metodológico de análise do território incorporamos o conceito de situação geográfica (GEORGE, 1964; SILVEIRA, 1999; CATAIA E RIBEIRO, 2015) à pesquisa. A operacionalização do conceito se deu com a determinação de cinco variáveis-chave que ao serem analisadas de forma sistêmica fornecem um panorama das universalidades e particularidades encontradas no lugar, bem como elucida os principais atores e sua respectiva força de ação nos usos do território. A situação geográfica encontrada mostrou que a OSS analisada atua de forma hegemônica no território da Zona Leste, disputando apenas com estabelecimentos de saúde privados, bem como apresentou estratégias de atuação alinhadas com ideais corporativos de uso do território.