A política municipal de habitação em São Paulo após 1988: as ações do poder público local, as transformações no território usado e o Programa de Arrendamento Residencial

• Ano de defesa: 2009
• Autor(a) principal: Godoy, Melissa Giacometti de
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Habitação; Housing; Políticas públicas; Programa de Arrendamento Residencial; Public policies; Sao Paulo; São Paulo; Território usado; Used territory
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-10092009-170624/

Este trabalho visou diagnosticar a situação do problema da moradia no município de São Paulo, bem como a sua evolução recente nas três últimas décadas, tomando como ponto de partida a contextualização da formação socioespacial da qual a cidade é parte; analisar os tipos de enfrentamento aos problemas de moradia implementados pelo município de São Paulo após 1988 e as possíveis relações das ações em habitação realizadas no espaço da cidade com a entrada em vigor da atual Constituição Federal - neste sentido, apresentamos um quadro geral das ações municipais para melhorar o acesso da população pobre à moradia, dentre as implementadas nas gestões que se deram após 1988; e por fim, realizamos trabalho de campo e estudo sobre o Programa de Arrendamento Residencial (PAR) na cidade de São Paulo, seus desafios e suas potencialidades a serem exploradas. No percurso elaboramos uma análise e reflexão geral a respeito dos tipos de programas habitacionais formulados e implementados pelo município de São Paulo (SEHAB e COHAB) após 1988, para enfrentar a insuficiência de acesso à moradia digna. Desenvolvemos também os seguintes temas: a importância dada à habitação de interesse social nas diferentes gestões; o papel dos financiamentos - sua influência nas ações do poder público local; o papel da participação popular - sua influência nas ações do poder público local; e as transformações no território usado da cidade relacionadas às ações municipais na habitação. O Programa de Arrendamento Residencial (PAR) nos interessou em especial porque é o único programa público que trabalha com arrendamento implementado no município de São Paulo. O fato de ser arrendamento com opção de compra permite tornar a aquisição de um imóvel mais acessível às famílias, por não necessitar de depósito inicial e pelo fato de o valor da mensalidade ser próximo ao valor de um aluguel. Além disso, justamente por combinar as vantagens de compra e aluguel, o PAR nos pareceu minimizar uma série de questões negativas associadas à compra de imóvel público. Nossa pesquisa esteve voltada constantemente à reflexão sobre as possibilidades concretas de ampliar cada vez mais o acesso à moradia digna para todas e todos em São Paulo. Procuramos avaliar que caminhos persistem como válidos, que outros precisam ser postos em prática e que alternativas de ação estão postas. Procuramos também definir critérios de avaliação de programas habitacionais que contribuam para a escolha de ações consistentes de melhoria. O processo de análise tratou do conhecimento da categoria sintética de nossa disciplina: o espaço. Buscamos revelar as transformações no território usado da cidade em questão e propor mudanças significativas para o uso do espaço, para o desenvolvimento social, político, econômico e humano, entre outros, da formação socioespacial na qual estamos inseridos.