A gestão estadual de saúde de são paulo na qualificação da atenção básica: A experiência do programa de apoio técnico à atenção básica em saúde na perspectiva dos responsáveis pela coordenação do programa e dos articuladores da atenção básica

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Pugin, Valéria Mastrange [UNESP]
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Atenção Básica à Saúde; Gestão em Saúde; Qualidade da Assistência; Health Primary Care; Health Management; Assistence Quality
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11449/144209

Introdução e Justificativa: O processo de municipalização deflagrado após a publicação SUS definiu um novo papel para o estado, particularmente no nível da atenção primária, colocando a necessidade de redefinição de funções e formas de integração entre os três entes governamentais. O presente trabalho apresenta um estudo sobre o Programa “Articuladores da Atenção Básica” da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES SP), procurando explorar suas potencialidades e limites. Objetivos: Analisar a experiência do Programa “Articuladores da Atenção Básica” da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, enquanto estratégia voltada à qualificação da Atenção Básica, na perspectiva dos seus profissionais e dos responsáveis pela coordenação da Atenção Básica da Secretaria do Estado da Saúde de São Paulo. Método: Trata-se de um estudo exploratório, descritivo, de cunho qualitativo com uso de análise de conteúdo, realizado por meio da aplicação de dois instrumentos: um questionário semiestruturado, com perguntas abertas, aplicado aos profissionais que atuam como Articuladores da Atenção Básica (AAB) e de entrevistas semiestruturadas com os coordenadores do programa. O material foi analisado por meio da análise de conteúdo, segundo modelo proposto por Bardin. As respostas ao questionário foram reunidas em dois tópicos centrais: Potencialidades e Desafios. As entrevistas foram analisadas a partir dos temas comuns, realizando recortes representativos, organizados em subtemas, abordando-os segundo a análise de conteúdo. Resultados: Os AAB apontam problemas e determinantes que refletem suas possibilidades de intervenção. Em relação aos avanços observados na Atenção Básica e à influência do trabalho dos AAB, assim como, aos mecanismos que contribuíram para estes avanços, há uma repetição dos problemas e seus determinantes, agora reconhecidos como avanços. Na análise das entrevistas dos coordenadores da Atenção Básica, identificamos cinco temas: A construção de um novo papel da gestão estadual na Atenção Primária. Contribuições do Programa na Atenção Básica; As dificuldades para qualificar a Atenção Básica; Como ampliar o potencial de trabalho e dar prosseguimento ao Programa “Articuladores”; Desafios e possibilidades. Os coordenadores enfatizam a importância do resgate do papel do estado enquanto estruturante para o desenvolvimento de ações que compõem a APS colocando a elaboração e implantação do projeto “Articuladores da Atenção Básica” como uma iniciativa nessa direção. Discussão: A maioria dos AAB considera que seu trabalho tem cumprido as finalidades propostas, mas ao mesmo tempo mantém como problemas atuais muitos dos avanços descritos e atribuídos à seu próprio trabalho. Os gestores entrevistados identificam o apoio do Programa à gestão municipal e às equipes de Atenção Básica na organização dos processos de trabalho e reconhecem a sua capilaridade, porém enfatizam que não há avaliação formal que relacione estes avanços ao trabalho do Articulador. Considerações Finais: De um modo geral, o estudo aponta a importância e a potencialidade das mudanças que decorrem de ações que integrem estado e municípios num mesmo projeto de qualificação da Atenção Básica dentro das diretrizes do SUS e, ao mesmo tempo, o quanto essa integração ainda é incipiente.