A construção da criminosa no século XXI: Representações da mulher acusada de tráfico de drogas nas Ciências Criminais no Brasil

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Ferreira, Letícia Cardoso
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Gênero; Ciências Criminais; Métodos Legais Feministas; Tráfico de Drogas; Representações; Gender; Criminal Sciences; Feminist Legal Methods; Drug Trafficking; Representations
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11449/236656

Esta pesquisa tem como objetivo mapear as representações construídas em torno da figura da “criminosa” na produção acadêmica nas Ciências Criminais, com enfoque para a criminalização de mulheres pelo comércio ilícito de entorpecentes. Para tanto, realizou-se análise documental de artigos de importante periódico das Ciências Criminais, a Revista Brasileira de Ciências Criminais (RBCCrim), os quais foram buscados a partir dos termos de busca “tráfico” e “tráfico de drogas”, publicados entre os anos 2000 e 2019. A análise dos dados produzidos foi feita pelo método da Análise de Conteúdo, direcionado pelo referencial teórico feminista de Katharine Bartlett, a qual propõe como métodos legais feministas a “pergunta pela mulher”, o “raciocínio prático feminista” e a “tomada de consciência”. Com esta pesquisa, buscou-se contribuir para o debate de direito e gênero no Brasil, e com a construção recente do campo do feminismo jurídico nacional, especialmente no tocante às construções, visíveis e invisíveis, dos marcadores sociais da diferença nas Ciências Criminais. Ao final, foi possível perceber que os artigos construíram presenças e ausências da “criminosa”, a partir da linguagem empregada e das localizações de categorias como “mulher”, “gênero” e “criminosa”, em interseccção (ou não) com outros marcadores sociais da diferença. Também observou-se a predominância de discursos do judiciário nos artigos, bem como de análises de vitimização das mulheres em contato com o comércio ilícito de entorpecentes, em diálogo com concepções de estigmatização e etiquetamento das sujeitas criminalizadas por tráfico.