Organizações sociais e o novo neoliberalismo educacional em Goiás (2015-2018)

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Machado, Noah de Melo [UNESP]
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Privatização na educação; Ensino médio; Organizações sociais; Sistemas de ensino; Neoliberalismo; Precarização do trabalho; Privatization in education; neoliberalism; Precarious employment
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/11449/259789

A atuação das Organizações Sociais (OS) na gestão do sistema de Educação é um fenômeno recente que se insere no conjunto das contrarreformas neoliberais realizadas no Brasil desde a década de 1990. Corresponde, em linhas gerais, a uma agenda de políticas que buscam reordenar o papel do Estado na sociedade contemporânea por meio da execução de políticas sociais e econômicas que limitam as possibilidades de promoção da justiça social e o combate às desigualdades, através da constituição de novos arranjos jurídicos e institucionais e da integração a redes de governança global, marcadas pela presença de poderosos aparelhos privados de hegemonia, como o Banco Mundial, instituições filantrópicas e organizações do terceiro setor. O objetivo dessa pesquisa é analisar o processo de implementação das OS no Estado de Goiás entre os anos de 2015 e 2018, período correspondente aos governos de Marconi Perillo (PSDB), que tentou implementar as OS na gestão das escolas da rede estadual, seguindo recomendações do Banco Mundial, o que por sua vez gerou polêmicas e ampla movimentação da sociedade civil que se mobilizou contra a proposta de gestão por OS na educação do Estado. Para melhor entendimento do objeto posto em análise e a conjuntura no qual se insere, é necessário captarmos os conflitos, contradições e antagonismos que lhe são inerentes, buscando o entendimento de sua essência, nuances e dinâmicas estruturais, examinando-o minuciosamente, a partir do modo como ele se apresenta no mundo material. Para isso, trabalhamos com o materialismo histórico dialético e com a pesquisa engajada enquanto ferramentas teórico-políticas de produção do conhecimento. Ademais, utilizamos metodologias inscritas no campo das pesquisas qualitativas, como estudos bibliográficos e análise documental. A análise dos documentos e da bibliografia especializada demonstrou que a proposta de gestão por OS em Goiás se mostra bastante danosa para os trabalhadores do sistema educacional, ao promover um projeto político de ampla precarização e pauperização de suas condições de trabalho, além de trazer séria desconfiança quanto ao risco da implementação do modelo para o ensino dos estudantes.