Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2024 |
| Autor(a) principal: |
Duarte, William Alecsandro de Melo [UNESP] |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Estadual Paulista (UNESP)
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://hdl.handle.net/11449/260047
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Resumo: |
Esta pesquisa apresenta uma discussão crítica sobre o sentido econômico da regulação estatal do trabalho no Brasil, a partir da análise de um de seus elementos centrais: o caráter conciliatório. A pesquisa está dividida em três seções principais: primeiramente, é feita uma contextualização sobre o tema da regulação brasileira do trabalho, destacando como os processos recentes de transformações e de crises na economia mundial podem ter levado a mudanças e descontinuidades no seu “sentido original”; em um segundo momento, são revisitados alguns aspectos da interpretação crítica do sociólogo Francisco de Oliveira sobre a formação econômica nacional, da qual procurou-se extrair uma síntese do que seria o sentido econômico da regulação do trabalho no Brasil; por fim, a pesquisa discute mais a fundo a ideia de um caráter conciliatório da regulação, apresentando a proposta de um estudo de caso cujos objetivos iniciais eram identificar os impactos da prática da conciliação trabalhista na remuneração dos trabalhadores e como esses impactos indicam o sentido econômico da regulação do trabalho. No entanto, com o desenrolar do estudo de caso, a principal conclusão a que se chegou foi que os dados atualmente disponíveis sobre os litígios trabalhistas na Justiça do Trabalho ainda dificultam o estabelecimento de um diagnóstico mais rigoroso acerca da repercussão do caráter conciliatório da regulação na remuneração dos trabalhadores. |
