Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2017 |
| Autor(a) principal: |
Vasconcelos, Pedro Felipe Monteiro de [UNESP] |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
|
| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Estadual Paulista (Unesp)
|
| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
|
| Departamento: |
Não Informado pela instituição
|
| País: |
Não Informado pela instituição
|
| Palavras-chave em Português: |
|
| Link de acesso: |
http://hdl.handle.net/11449/150628
|
Resumo: |
Trata-se do estudo da relação existente entre renda per capita e o acesso ao Poder Judiciário. Oaumento da renda per capita, no Brasil, entre 1994 e 2010, refletiu diretamente na ampliação do acesso à Justiça. Determinadas políticas públicas participativas também foram decisivas para o aumento do acesso da população à Justiça. Pretende-se diferenciar os conceitos de acesso ao Poder Judiciário e acesso à Justiça; discorrer sobre o cenário brasileiro até 1990, no tocante à efetivação do acesso universal à Justiça; analisar as políticas públicas afirmativas após 1990 e seus resultados; tratar da intrínseca relação existente entre renda per capita, consumo e acesso à Justiça; e, finalmente, discorrer sobre o perfil dos principais litigantes brasileiros. O nível de renda per capita e o consumo da população refletem na demanda judiciária e precisam ser levados em consideração na gestão estratégica da Justiça. |
