Políticas públicas no estado de São Paulo: análise dos investimentos em cultura nos governos do partido da social-democracia brasileira – PSDB

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Santana, Lucas Barbosa de [UNESP]
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Políticas públicas; Cultura; Investimentos públicos; PSDB; Gestão cultural
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/11449/254871; http://lattes.cnpq.br/1542762713024879; https://orcid.org/0000-0001-8270-8456

O presente estudo é uma investigação sobre o orçamento para cultura no estado de São Paulo, durante os anos de 2015 e 2020, em que prevaleceram gestões do PSDB. O estudo de caso apresentado nesta pesquisa, compreende uma análise dos repasses realizados para as cidades sede das regiões administrativas do estado, bem como dos demais municípios que obtiveram investimentos realizados pela Secretaria Estadual de Cultura (SEC). Em conjunto, é analisada a literatura acerca das políticas culturais e dos recursos para cultura. O levantamento dos dados aponta para uma grande concentração de recursos nos contratos de gestão junto às organizações sociais, e baixos investimentos diretos, através de convênios ou acordos com as prefeituras, denotando uma atuação da SEC, essencialmente, como agente financiador. Por fim, estabelecem-se algumas correlações entre a proximidade política dos gestores municipais e estadual e os repasses de recursos às prefeituras.