Os conselhos proletários como "não-estado": antítese dialética do sistema sociometabólico do capital e estratégia revolucionária

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Rodrigues, Natalia Scartezini [UNESP]
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Teoria da transição; Conselhos proletários; Autogestão; Transition theory; Proletarian councils; Self-management; Teoría de la transición; Consejos proletarios; Autogestión
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11449/154530

O objeto desta pesquisa são os Conselhos proletários: formas organizativas das quais as classes trabalhadoras lançam mão em situações de ascenso revolucionário e de acirramento das contradições classistas, com vistas a exercerem a autogestão política e produtiva. A tese aqui defendida é que estes Conselhos possuem intrínseco potencial revolucionário, uma vez que superam o trabalho assalariado e a produção de capital - mediante a socialização dos meios de produção - e o Estado enquanto estrutura de dominação própria do sistema sociometabólico do capital e essencial à sua reprodução. Denominando-os como “não-Estado” defende-se, portanto, a tese de que os Conselhos proletários são a antítese dialética do Estado – e não uma forma específica dele -, e por isso, são dotados de efetiva potencialidade disruptiva com o metabolismo social vigente. Sustenta-se ainda como tese secundária que as prerrogativas teóricometodológicas acerca do Estado determinaram e ainda determinam proposições estratégicas específicas aos movimentos revolucionários. Assim, compreende-se que a centralidade depositada na fórmula da “conquista do Estado” e/ou “construção de um Estado proletário” acabou por fazer esmaecer as iniciativas autônomas dos trabalhadores, de maneira a lhes tolher sua potencialidade emancipatória. Desta maneira, este trabalho se estrutura de forma a apresentar as principais características constitutivas dos Conselhos proletários e do Estado, evidenciando as relações que se estabelecem entre estas esferas no âmbito de uma teoria da transição e das experiências históricas.