A participação militar e a possível securitização da assistência humanitária: o caso da Missão das Nações Unidas no Sudão do Sul (UNMISS)

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Campos, Ligia Maria Caldeira Leite de [UNESP]
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Assistência humanitária; Missão das Nações Unidas no Sudão do Sul; Securitização; Coordenação civil-militar; Humanitarian assistance; United Nations Mission in South Sudan; Securitization; Civil-military coordination; Asistencia humanitaria; Misión de las Naciones Unidas en Sudan del Sur; Securitización; Coordinación civil-militar
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11449/204497

Em contextos de emergência complexa, militares de missões de manutenção da paz e humanitários compartilham cada vez mais o mesmo ambiente de trabalho. Por conseguinte, os militares começaram a participar em tarefas antes consideradas estritamente civis. Contudo, esses atores possuem objetivos, princípios, funções e modos de operar muito distintos, o que levou à criação de diretrizes para a sua relação e coordenação, de forma a evitar possíveis efeitos negativos advindos dessa interação, maximizar os bons e preservar os princípios humanitários. Dentre as principais orientações previstas estão a manutenção do caráter civil das atividades humanitárias e o princípio de último recurso no que tange à utilização de mecanismos, funcionários e ativos militares. Não obstante, há indícios de que essas diretrizes podem estar sendo desconsideradas, gerando um emprego indiscriminado de militares na esfera humanitária, o que traria diversas consequências para a execução dos programas dessa natureza e poderia causar a securitização da ajuda humanitária. Portanto, o objetivo da presente dissertação é, por meio do estudo de caso sobre a atuação dos militares da Missão das Nações Unidas no Sudão do Sul (UNMISS) no âmbito humanitário, testar a hipótese de que estaria ocorrendo a securitização da assistência humanitária. Para tanto, utilizaram-se fontes bibliográficas, documentais e foram realizadas entrevistas com atores operantes no Sudão do Sul, assim como conhecedores de coordenação civil-militar nas operações de paz. Como fundamento teórico, foram usadas abordagens alternativas criadas a partir da concepção de securitização da Escola de Copenhagen. No resultado obtido, a hipótese inicial foi confirmada apenas parcialmente, quando se trata do uso de escoltas armadas e dos Protection of Civilians Sites.