Os indígenas do Rio Grande do Sul e a ditadura Civil-Militar (1964- 1985): um período de intensificação de um habitus colonial violador de direitos

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Silva, Rodrigo de Medeiros
• Orientador(a): Ribeiro, Diógenes Vicente Hassan
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-graduação em Direito
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Indígenas; Ditadura Civil-Militar; Colonialidade; Violação de direitos
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11690/3767

O presente trabalho, do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade La Salle, da área de concentração “Direito e Sociedade”, pertencente à linha de pesquisa “Efetividade do Direito na Sociedade”, estuda o que ocorreu com os indígenas do Rio Grande do Sul durante o período do Regime Militar (1964-1985). Esta pesquisa visa saber se os povos originários do estado teriam sofrido danos materiais e imateriais por parte da Ditadura Civil-Militar, devido ao seu autoritarismo ter intensificado um habitus colonial existente no país, que é excludente e viola direitos. Assim, a tese defendida é de que o habitus colonizador não superado no Brasil foi reforçado no período dos governos militares em questão, por terem implantado um estado de exceção, o que agravou as violações sofridas. A pesquisa surgiu da atuação do pesquisador como advogado popular, acompanhado a luta social dos indígenas no Rio Grande do Sul, e evidenciou que o que esta população sofreu durante a Ditadura Civil-Militar reverbera no presente. Trata-se de uma análise jurídica e social de violações históricas, com um determinado recorte temporal, o período dos governos militares (de 1964 a 1985). Por meio de pesquisa empírica e pesquisa-ação, dar-se-á um olhar interdisciplinar ao tema, articulando, para a construção da tese, duas categorias, o habitus, de Pierre de Bourdieu, e a colonialidade, tão presente no Direito crítico de autores latino-americanos, os quais identificam que o Estado de modelo europeu é violador, sufocando a pluralidade de modos vida de existentes. Isso foi verificado em documentos, depoimentos e em outros estudos e pesquisas que comprovaram a manutenção da situação de vulnerabilidade a que os povos originários estavam expostos, após o Golpe de 64, pela desconsideração preconceituosa que existia e existe sobre estes povos, uma vez que a marcha colonial de conquista de terras e submissão de povos foi acelerada. Muitos foram os crimes apontados contra os indígenas no período: expulsão dos territórios, exploração das suas terras e da sua mão de obra (trabalho análogo à escravidão), degradação do meio ambiente, abusos sexuais, prisões ilegais, torturas, proibição do uso da língua, de seus usos e costumes, cerceamento do direito de ir e vir, dentre outros. Ficou posto que a falta de memória, verdade e justiça em relação ao que ocorreu com os povos originários, naquele período ditatorial, ainda se estende no tempo e se encontra fortemente presente nas disputas políticas que acontecem no país.