Aplicabilidade dos Direitos Humanos em tempos de pandemia do Covid- 19 no município de Manaus

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Moreira, Ronan Batista
• Orientador(a): Wolkmer, Antônio Carlos
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-graduação em Direito
• Palavras-chave em Português: Direitos Humanos; Pandemia; Covid-19; Justiça
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11690/3787

A presente dissertação apresenta a temática sobre a aplicabilidade dos direitos humanos em tempos de pandemia, com ênfase no município de Manaus. Está inserida na linha de pesquisa Efetividade do Direito na Sociedade, no Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade La Salle em Canoas/RS. Foram utilizados no embasamento da pesquisa vários aspectos envolvidos, bem como, uma descrição sobre o conceito dos direitos humanos e quais os limites para suas ações, pois os direitos humanos muitas vezes não conseguem intensificar suas ações humanitárias, devido as políticas públicas do Estado e até mesmo do Governo Federal, demonstrando a evolução da doença e sua recaída com a diminuição de casos graves e óbitos resultantes, em razão do retardo das campanhas de vacinação. Assim, teve- se como objetivo geral apontar a aplicabilidade dos Direitos Humanos diante da inércia das políticas públicas durante a pandemia de Covid-19 no município de Manaus, mostrando de qual maneira os Direitos Humanos podem interferir em ações pontuais ocasionando a solução de problemas, minimizando a desigualdade e desumanidade perante o quadro da saúde pública. A técnica metodológica de pesquisa utilizada para delimitar o problema e alcançar os objetivos foi a descritiva, de cunho bibliográfico, com abordagem qualitativa. Para tanto, foram consultados livros, artigos, revistas científicas e web sites confiáveis na internet, acerca do tema. Concluiu-se que a busca por justiça continua, a doença evoluiu e surgiram variantes do Covid-19, e a única forma de prevenção contra casos graves é a vacinação, que é segura e eficaz, só através da vacinação evitaremos mais óbitos e famílias destruídas.