A legislação educacional sobre formação de professores

• Ano de defesa: 2012
• Autor(a) principal: Siqueira, Maria do Carmo
• Orientador(a): Pereira, Potiguara Acácio
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Cidade de São Paulo
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação Mestrado em Educação
• Departamento: Pós-Graduação
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Legislação educacional; Ensino superior; Formação docente; Educational legislation; Education, higher; Teacher´s ducation
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO::ENSINO-APRENDIZAGEM::METODOS E TECNICAS DE ENSINO
• Link de acesso: https://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/161

Este trabalho tem por objetivo discutir e analisar a legislação educacional sobre formação de professores, instituídas na década de 1990. A Lei de Diretrizes e Bases n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, foi considerada a legislação central deste processo e representou uma reorganização da Educação em todos os seus níveis, como prevê a Constituição. Para alcançar o objetivo proposto adotou-se a abordagem qualitativa e utilizou-se a análise documental, tais como Leis, Pareceres, Resoluções, Portarias e Diretrizes de nível federal. No Ensino Superior, no que se refere à formação docente, uma das mudanças foi a instituição de um novo modelo curricular: as diretrizes curriculares. As mudanças pretendidas por este modelo foram a formação generalista, continuada e a flexibilização. É perceptível o papel do Estado na regulação dos processos e a concepção de um currículo como prescrição que atende aos interesses do mercado e não às necessidades formativas do professor.