| Resumo: |
Este trabalho objetiva analisar a trajetória política do biogás no Brasil a partir da promulgação da Lei nº 13.576/2017 que instituiu a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). Para isso foram utilizados dois conceitos oriundos da teoria do discurso e da Política de Inovação Transformadora (PIT) denominados, respectivamente, de convergência discursiva e direcionalidade das inovações. Três tipos de convergência discursiva são propostos, plena, ampla e restrita. A primeira indica a presença simultânea e equilibrada de aspectos econômicos, sociais e ambientais no discurso dos atores que integram determinado sistema sociotécnico. A segunda indica que, apesar da presença simultânea de tais aspectos, não há equilíbrio entre eles. Por fim, a convergência restrita indica que, ao menos, um desses aspectos está ausente no discurso dos atores. Entende-se que, tanto a convergência plena quanto a convergência ampla, facilitam que inovações sejam direcionadas rumo ao desenvolvimento sustentável, enquanto a convergência restrita, favorece o surgimento de barreiras no caminho das inovações, levando à insustentabilidade. Portanto, a direcionalidade das inovações, entendida como a gestão de inovações em direção ao desenvolvimento sustentável, depende da compreensão dos atores da importância de incluir na formulação de políticas aspectos econômicos, sociais e ambientais. Política, por sua vez, é entendida como uma dimensão do regime sociotécnico que, ao ser moldada pelo discurso dos atores, tem o potencial de manter ou redirecionar inovações rumo ao desenvolvimento sustentável. O biogás foi escolhido por apresentar diversas barreiras para seu avanço no Brasil, em especial, aquelas relacionadas com o desenvolvimento de políticas. Por isso, a pesquisa, caracterizada como qualitativa, analisou os eventos ocorridos a partir da promulgação RenovaBio para compreender de que forma a convergência discursiva interfere na direcionalidade do biogás no Brasil. A análise argumentativa de discurso de Hajer (1995) foi utilizada para identificar a fase de construção do discurso, as coalizões discursivas e os enredos que as caracterizavam. Para isso, foi necessário realizar pesquisa documental e entrevistas com os atores que atuam no âmbito da RenovaBio. Os resultados sugerem que o discurso se encontra em fase de institucionalização, com duas coalizões discursivas conflitantes, “melhor que nada” e “galinha dos ovos de ouro”. Ambas com enredos nos quais os aspectos sociais são ignorados, indicando que a convergência restrita prevalece e que se faz necessário o redirecionamento da trajetória dos biocombustíveis no Brasil via PIT. Para isso, sugere-se principalmente a obtenção de dados sobretudo do impacto social dos biocombustíveis nas regiões produtoras. Conclui-se, que a convergência discursiva interfere na direcionalidade das inovações, ora facilitando que elas sejam utilizadas para a obtenção de desenvolvimento sustentável ora impedindo que isso ocorra. No caso do biogás, a RenovaBio não tem sido suficiente para provocar sua aceleração, isso ainda depende muito das iniciativas dos produtores em melhorar seus processos produtivos e mecanismos de gestão, bem como, identificando as oportunidades que o mercado lhes oferece. |
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