Barreiras de fiscalização agropecuária no estado de Rondônia: avaliação e proposta de melhorias

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Ferro, Leonardo Augusto de Brito Correia
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Viçosa; Defesa Sanitária Vegetal
• Palavras-chave em Português: Vigilância sanitária - Rondônia; Produtos agrícolas; Pragas agrícolas - Controle; Economia Internacional
• Link de acesso: https://locus.ufv.br//handle/123456789/32362; https://doi.org/10.47328/ufvbbt.2024.125

Este estudo discute a importância das atividades de defesa sanitária vegetal no Estado de Rondônia, destacando a avaliação da fiscalização do trânsito de produtos vegetais para prevenir a disseminação de pragas e garantir a segurança dos produtos vegetais. Para tanto, fez-se uma análise das Barreiras Fitossanitárias Fixas (BFS) e das barreiras volantes existentes no estado, por desempenharem papel crucial na prevenção da disseminação de pragas. Portanto, o objetivo desse estudo foi avaliar as BFS do Estado de Rondônia com relação à sua estrutura física, de recursos humanos e a sua eficácia em mitigar o risco de disseminação de pragas regulamentadas ou com requisitos fitossanitários. Especificamente, foi feita uma análise da evolução das barreiras quanto à localização, infraestrutura física e técnica, nos últimos 10 anos. Também, foram coletados e analisados os dados sobre as fiscalizações e os principais produtos que passam pelas barreiras. Para obtê-los, foram realizadas visitas in loco e levantamento de dados em todos os postos, além de entrevistas com os fiscais locais. Na avaliação da estrutura local foram utilizados os mesmos procedimentos desenvolvidos por Hilman (2013) para efeito de comparação e avaliação das mudanças ao longo do tempo. Os resultados mostraram uma melhoria geral nas condições das BFS, que, em uma escala de avaliação até 10, apresentou uma média de 6,1 em 2023, superando o valor de 5,6 de 2013. No entanto, algumas barreiras, como as localizadas em Cabixi e Juína, ainda apresentam desafios significativos devido à limitação de pessoal e infraestrutura. A BFS de Vilhena, por exemplo, mostrou uma evolução notável, refletida numa pontuação de 7,0, graças as melhorias na infraestrutura e na capacitação dos servidores. Espera-se que a implementação do Sistema Integrado de Gestão Agropecuária (SIGA) nas barreiras do estado traga um avanço significativo nos processos de fiscalização. A digitalização das operações, com o uso de dispositivos móveis para registro de informações, promete tornar as fiscalizações mais rápidas, dinâmicas e eficientes. Testes preliminares já realizados indicam a eficácia do sistema, que está previsto para ser totalmente implementado em 2024. Palavras-chave: Defesa sanitária vegetal. Fiscalização fitossanitária. Modernização de processos.