Estudo em direito comparado de políticas florestais para as áreas de preservação permanente

• Ano de defesa: 2008
• Autor(a) principal: Costa, Leonardo Tropia
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Viçosa; BR; Manejo Florestal; Meio Ambiente e Conservação da Natureza; Silvicultura; Tecnologia e Utilização de; Mestrado em Ciência Florestal; UFV
• Palavras-chave em Português: Preservação permanente; Políticas florestais; Direito ambiental comparado; Permanent preservation; Forest policies; Comparative environmental law; CNPQ::CIENCIAS AGRARIAS::RECURSOS FLORESTAIS E ENGENHARIA FLORESTAL::MANEJO FLORESTAL
• Link de acesso: http://locus.ufv.br/handle/123456789/3015

O objetivo deste estudo foi trazer ao campo de conhecimento brasileiro a legislação estrangeira para um trabalho comparativo, que visa adicionar características externas ao atual modelo legislativo vigente no País. Fez-se um paralelo entre os modelos legislativos no âmbito ambiental, relativo ao instituto de direito das Áreas de Preservação Permanente, ao traçar, através de metodologia específica, a legislação e a política comparadas dos seguintes países: em primeiro, o ordenamento jurídico de Portugal, por se tratar de um país com tradição legal influente no Direito brasileiro e presente também nas alterações atuais das diretrizes da União Europeia; em segundo, o ordenamento jurídico canadense, por sua experiência florestal em suas várias províncias – a escolhida foi a de British Columbia, por seu desenvolvimento no setor florestal e sua legislação rigorosa; com o intuito de completar a pesquisa foram incluídos aFinlândia, por sua notoriedade em desenvolvimento florestal; e por último a Austrália, por suas características de floresta tropical, com grande área produtiva e seu histórico de colonização, que remetem a semelhanças com o Brasil.