Dinâmicas locais de implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar: Uma abordagem relacional

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Freitas, Alan Ferreira de
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Viçosa
• Palavras-chave em Português: Políticas públicas; Redes; Agricultura familiar; Extensão Rural
• Link de acesso: http://www.locus.ufv.br/handle/123456789/11570

Esta pesquisa procurou analisar o acesso de agricultores familiares ao mercado institucional criado pela Lei 11.947 de 2009 que reconfigura o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) determinando que no mínimo 30% dos recursos repassados aos municípios para a aquisição da alimentação escolar sejam utilizados na compra de gêneros alimentícios da agricultura familiar local. Buscou-se compreender a maneira como os processos de implementação local deste programa são modelados pelas interações entre diferentes atores. Portanto, logrou olhar para alguns elementos da prática social local tentando perceber como essas políticas públicas são executadas e o que pode influenciar a forma como os atores envolvidos a implementam. Para isso, investigou-se os casos dos municípios de Espera Feliz e de Guaraciaba, situados na Zona da Mata de Minas Gerais objetivando desvendar como a interação entre diferentes atores pode influenciar o processo de implementação do programa de alimentação escolar. A pesquisa de campo ocorreu a partir da aplicação de entrevistas semiestruturadas com agricultores familiares, representantes da gestão pública e parceiros envolvidos no processo de compra e venda de produtos da agricultura familiar para o PNAE. De modo complementar foi realizada observação direta em reuniões e pesquisa documental. As assimetrias dos contextos empíricos estudados mostraram a produção de diferentes configurações reticulares que alteraram substancialmente as dinâmicas de implementação do PNAE. Conclusivamente afirmou-se que não foi o desenho institucional da politica pública que determinou a dinâmica das compras institucionais nos municípios, mas sim a gênese das organizações locais e de suas redes de relações, o modo como os atores interagem entre si e as regras que constroem conjuntamente.