Território do sudeste paraense: os dilemas na implementação dos programas de desenvolvimento territorial

• Ano de defesa: 2010
• Autor(a) principal: CASTRO, Flávia Nogueira de
• Orientador(a): SIMÕES, Aquiles Vasconcelos
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Pará; Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Agriculturas Amazônicas
• Departamento: Instituto Amazônico de Agriculturas Familiares
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Desenvolvimento rural sustentável; Desenvolvimento territorial; Programas territoriais; Território; Agricultura familiar; Desenvolvimento rural - Pará, Sudeste; Agricultura familiar - Pará, Sudeste
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS AGRARIAS::AGRONOMIA::EXTENSAO RURAL
• Link de acesso: http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/10195

A abordagem territorial enquanto instrumento de promoção do desenvolvimento rural sustentável é introduzida no Brasil no bojo das reformas estruturais do Estado, partindo da avaliação dos resultados obtidos com os programas anteriores para o desenvolvimento rural. É neste contexto que se cria o Ministério do Desenvolvimento Agrário e sua Secretaria de Desenvolvimento Territorial, cuja ação se materializa na criação dos Territórios Rurais. Em 2003 é fundado o Território Rural do Sudeste Paraense, uma região onde a agricultura familiar se territorializa na disputa com o projeto desenvolvimentista dos Governos Militares, através da sua organização sindical e social, e que esse enfrentamento leva a formação de vários espaços públicos de debate acerca da aplicação das políticas públicas voltadas à reforma agrária e agricultura familiar. Neste contexto o trabalho estuda a interação entre os atores locais e os Programas Territoriais introduzidos nestes últimos anos. Pode-se notar que o princípio de conformação de um espaço único, que seria o Colegiado de Desenvolvimento Territorial, não consegue aglutinar os debates em torno das políticas públicas e nem ampliar a participação dos atores, havendo uma desarticulação dos espaços anteriores. E, como se trata de uma intervenção do Estado, a noção com a qual os atores locais trabalham é a de um território administrativo, inclusive o termo “território” foi introduzido ao vocabulário dos mesmos a partir da execução dos Programas Territoriais do Governo Federal.