Dinâmica relacional da implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar nos Institutos Federais Brasileiros

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Vilela, Kátia de Fátima
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Viçosa
• Palavras-chave em Português: Política pública; Progama Nacional de Alimentação Escolar (Brasil); Institutos federais de educação, ciência e tecnologia; Extensão Rural
• Link de acesso: https://locus.ufv.br//handle/123456789/27694

Nesta pesquisa, analisou-se a dinâmica relacional da implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nos Institutos Federais (IFs), tendo como locus empírico o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais – Campus São João Evangelista (IFMG/SJE) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano – Campus Senhor do Bonfim (IFBaiano/SB). Buscou-se ampliar a compreensão sobre a operacionalização do PNAE nos Institutos Federais, identificar os atores envolvidos na efetivação do Programa e analisar suas relações, bem como descrever o contexto normativo que condiciona a execução do PNAE nessas instituições e identificar as barreiras que limitam sua operacionalização. A metodologia utilizada foi de cunho quali-quanti, entrevistas face a face, grupo focal e análise de documentos institucionais. O referencial teórico mobilizado para construir o quadro analítico envolveu a abordagem relacional com aspectos institucionais, sendo essas abordagens especificamente apropriadas para contemplar elementos da prática social e favorecer as análises dos processos sociais subjacentes à implementação de políticas públicas. Verificou-se com esta pesquisa que o IFBaiano Campus Senhor do Bonfim é uma instituição que, historicamente, vem buscando a aproximação com os agricultores familiares. Já no IFMG Campus São João Evangelista é recente a agenda das compras públicas; trata-se de um mercado em construção que conta com o auxílio de atores internos e externos. Constatou- se que os casos analisados apresentam dessemelhanças, ou seja, não têm o mesmo conjunto de normas, regulações e valores, e cada um produz efeitos distintos na operacionalização do Programa, porque condicionam, cada um à sua maneira, as interações entre os atores implementadores e, assim, induzem relações sociais de naturezas e configurações distintas. Nesse processo, as representações sociais exercidas pelos “burocratas” que atuam como gestores nos Institutos Federais e seus discursos sobre a execução ou não do Programa são elementos centrais que orientam, incentivam ou desmotivam o engajamento dos atores implementadores diante da operacionalização das políticas públicas. Outros elementos condicionantes dos comportamentos e motivações dos atores implementadores foram revelado9 com a instrumentalização empírica da teoria de embeddedeness. Portanto, as ações de implementação do Programa no IFMG/SJE e no IF Baiano/SB não foram determinadas pela configuração institucional da política pública, mas, sim, condicionadas pela gênese das instituições, assim como as redes de relações que sustentam tal configuração; pelas representações sociais dos burocratas implementadores do Programa; pelo modo como esses atores implementadores interagem entre si e pelas regras construídas para regular essa interação. Conclui-se que esses atores, as relações sociais e as normas condensam os principais elementos constitutivos da dinâmica social da operacionalização do PNAE. Dos pontos de vista teórico e analítico, o processo de operacionalização do Programa nos Institutos Federais pode ser influenciado, respectivamente, pela politics e pela policy. Então, a Politics merece atenção especial, porque é ela que diferencia e particulariza as experiências locais e é também ela que explica as dessemelhanças dos IFs. Logo, a implementação do Programa é instigada pela maneira como esses atores implementadores interagem entre si e, ainda, pelo modo que eles reproduzem no ambiente institucional suas concepções sobre a política pública e sobre o papel da instituição e desses implementadores diante do Programa Nacional de Alimentação Escolar.