“O gerais é de quem nele mora, não de quem o explora”: a ação coletiva pela terra comum dos geraizeiros do norte de Minas Gerais

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Teixeira, Thaís Helena
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Viçosa
• Palavras-chave em Português: Terras de uso comum; População; Ação coletiva; Desenvolvimento rural; Extensão Rural
• Link de acesso: http://www.locus.ufv.br/handle/123456789/13355

O presente trabalho se dedicou a analisar as ações coletivas empreendidas pelas comunidades geraizeiras da região de Rio Pardo de Minas, Norte de Minas Gerais, em função da defesa do direito de uso do território e dos recursos comuns. Essas ações possibilitaram a criação de uma UC de Uso Sustentável, a RDS Nascentes Geraizeiras, entendida como uma conquista “da e para” essa população tradicional do Cerrado. Como suporte teórico, foram utilizados o conceito de common lands e as teorias da ação coletiva, com os quais foi subsidiada a análise das ações empreendidas na luta pelo direito sobre os recursos comuns e como essas interferiram nas dinâmicas econômica e social das populações residentes nesse território. Além dessas, para a construção desse trabalho se utilizou teorias sobre desenvolvimento rural sustentável. Transversalmente, também se discutiu questões sobre a capacidade das comunidades e povos tradicionais de gerir de forma sustentável e equitativa os recursos e territórios de uso comum, devido suas práticas de gestão e capacidade de adaptação às transformações no meio rural. Metodologicamente, o presente trabalho articula as pesquisas teórica e empírica, a fim de buscar uma interação entre realidade e teoria, e construir novas abordagens para o tema proposto, a mesma é classificada, também, como uma pesquisa qualitativa. Para coleta dos dados foram consultados diversos trabalhos acadêmicos, notícias, artigos de periódicos, bases de dados oficiais, etc. e realizado trabalho de campo em duas etapas, nos meses de fevereiro e março de 2017, nas comunidades beneficiárias da RDS Nascentes Geraizeiras, nos três municípios que abrange (Montezuma, Rio Pardo de Minas e Vargem Grande do Rio Pardo). Os principais resultados mostram que a articulação das comunidades geraizeiras da região e as ações que essas emprenderam, principalmente a partir dos anos 2000, foram fundamentais na proteção dos recursos naturais e do Cerrado na região, sendo a principal estratégia a reivindicação da criação de uma UC de Uso Sustentável. Além desses, entre os obejtivos de tais mobilizações estavam a garantia do direito sobre as common lands e os recursos do Cerrado que garantiam seus meios de vida, e a proteção das nascentes, que foram alcançados por meio de sua organização e ação. Nesse sentido, considera-se essa experiência como promotora de desenvolvimento rural sustentável na região, pela garantia dos meios de vida dessas populações, expansão de suas capacidades de articulação social e política e proteção dos recursos naturais.