Para quê e para quem é este cano? Registros e processos de enfrentamento à mineração extrativista a partir da microrregião de Viçosa (MG)

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Fenelon, André Naves
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Viçosa
• Palavras-chave em Português: Participação social; Movimentos sociais - Zona da Mata (MG: Mesorregião); Interesses coletivos; Resistência passiva; Conflito de interesses; Mineroduto - Zona da Mata (MG: Mesorregião); Companhias de mineração; Extensão Rural
• Link de acesso: http://www.locus.ufv.br/handle/123456789/24862

A mineração no Brasil se confunde com a própria história do país, ocasião em que a única motivação do Império Português era o lucro fácil, fundamentado na exploração, no sentido denotativo de tirar o máximo de proveito dos recursos naturais e humanos presentes neste território. Após quase dois séculos de sua emancipação política, o Brasil prossegue, sob o viés retórico desenvolvimentista, ampliando cada vez mais a exploração de seus recursos finitos, sem a preocupação com as comunidades atingidas e com o meio ambiente. É notório que se trata de uma atividade sobremodo expressiva para a economia do país, entretanto, a nossa reflexão encontra-se fundamentada no âmbito das prioridades. O Estado brasileiro concede decretos de “utilidade pública” a diversas empresas deste segmento, em sua maioria multinacionais, que, enquanto auferi grandes montantes financeiros, danificam vastos territórios, geram poucos empregos, deixam inúmeras comunidades desalentadas por onde passam, deixando apenas ínfimos royalties para os municípios afetados, os quais não representam benefício significativo para a população local. Recentemente, algumas mineradoras começaram a utilizar dutos para transportar o minério de ferro, alternativa eleita no intento de diminuir seus custos operacionais, como é o caso da Ferrous Resources, empresa sediada no Brasil de capital estrangeiro, que pretendia interligar uma de suas minas à sua estação portuária por meio de mineroduto, conectando assim, Minas Gerais ao Espírito Santo. O traçado do condutor passaria por 22 municípios, desencadeando impactos e conflitos ao longo de 400 quilômetros. Conforme a iminência de instalação desse equipamento e suas indesejáveis consequências, as comunidades existentes na trajetória do mineroduto, situadas na microrregião de Viçosa (MG), se uniram à diversas organizações locais a fim de reivindicar seus direitos e lutar por eles. Esse contexto deu origem a “Campanha pelas águas, contra o mineroduto da Ferrous”, um coletivo organizado de resistência ao megaprojeto, constituído por diversos atores sociais. Para a realização deste estudo, buscou-se dados bibliográficos referentes à temática em pauta, pesquisas junto ao blog da Campanha, assim como dados primários - documentos, autos de diversos processos, estudos de impacto ambiental (EIA), dentre outros subsídios afins. A empresa justificou-se de sua desistência tendo em vista à queda do preço do minério (valor de mercado). Contudo, acredita-se que, no âmbito desse empreendimento, cuja vida útil é de aproximadamente 30 anos, o valor da commodity mineral, apresentado pontualmente, não seria razoável para se tomar tal decisão. Desta forma, acredita-se que a pressão exercida por meio da Campanha contra a Ferrous, foi sobremodo expressiva para que a empresa abandonasse seu empreendimento. Outrossim, concomitante a resistência ao mineroduto, a coordenação da Campanha prosseguiu assessorando outros coletivos contrários à mineração de bauxita explorada pela Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), junto ao Território da Serra do Brigadeiro, Zona da Mata mineira. Neste contexto o pesquisador participou, durante dois anos, enquanto observador em diversos espaços desta militância, no sentido de melhor compreender as dinâmicas de resistência ao modelo extrativista minerário brasileiro.