Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pnater): um estudo sobre fóruns, arenas e coalizões em uma política pública

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Gollo, Alexandre Magno Lopes
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Viçosa; Extensão Rural
• Palavras-chave em Português: Política pública - Análise; Extensão rural - Política governamental; Agricultura familiar; Política pública; Extensão Rural
• Link de acesso: https://locus.ufv.br//handle/123456789/30697; https://doi.org/10.47328/ufvbbt.2023.055

Para o desenvolvimento desta tese recorreu-se à combinação de duas abordagens cognitivas em análise de políticas públicas (ajustes entre os referenciais Global-Setoriais e o Advocacy Coalition Framework), com o objetivo de estudar a evolução da trajetória da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pnater). As ideias de mediação entre referenciais e de filiação dos atores políticos a crenças, ou a núcleos políticos, propiciando avanços, retrocessos e aprendizados com a Pnater foram averiguadas por entrevistas semiestruturadas com o conjunto de participantes da pesquisa – protagonistas que vivenciaram a concepção, a implantação, as dinâmicas da gestão e da execução da Pnater e cujas trajetórias se remetem a diferentes contextos e períodos na implementação da extensão rural no País. Do total de colaboradores e colaboradoras convidados(as), dezessete auxiliaram nas reflexões sobre a Pnater, compartilhando suas trajetórias, leituras, indicação de protagonistas importantes e perspectivas com a política. O estudo apresenta uma caracterização de diferentes fóruns de ideias que orientaram esta política pública – em torno de quinze – e articula os núcleos de crenças à filiação a diferentes projetos para o desenvolvimento, na perspectiva de demonstrar a motivação da dinâmica das coalizões em torno desta política pública. A longa trajetória de invisibilidade de categorias sociais e culturais alçadas à condição de público da Pnater, institucionalmente, a partir de 2004 demandou por leituras capazes de explicar a relação entre as ideias de tutela pelo Estado e a resiliência de um Projeto autoritário que promoveu o desmantelamento de diversas políticas públicas no quadro recente da história política brasileira. A pesquisa desdobrou-se no objetivo de aprofundar a reflexão sobre a reação à adoção dos princípios originais da Pnater, ao exemplo da agricultura familiar e da transição para a agroecologia, na medida em que esses temas demonstraram sua profunda relação com as concepções de desenvolvimento rural vigentes e em processo de disputa. Com um denso trabalho de revisão bibliográfica, pode-se ratificar a literatura que alerta para a produção de uma crise discursiva a embaçar a distinção entre os projetos democratizante, neoliberal e autoritário, colocando em questão a quem serve um Projeto técnico-burocrático nas formulações do desenvolvimento. Palavras-chave: Extensão rural. Agricultura familiar. Políticas públicas. Abordagens cognitivas.