Transição florestal no bioma Amazônia: dinâmica e condicionantes socioeconômicos

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Saraiva, Márcio Balduino
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Viçosa
• Palavras-chave em Português: Uso da terra - Amazônia - Aspectos econômicos; Uso da terra - Amazônia - Aspectos sociais; Políticas públicas; Vegetação secundária; Economia dos Recursos Naturais
• Link de acesso: http://www.locus.ufv.br/handle/123456789/19868

A floresta Amazônica é o principal remanescente de floresta tropical do mundo, entretanto suas contribuições para o equilíbrio ambiental estão ameaçados pelo progressivo desmatamento. Os principais indutores do desmatamento recente são o crescimento econômico e a expansão da fronteira agrícola para a região. Outros fatores determinantes do desmatamento são a expansão da pecuária, a expansão da agricultura anual mecanizada, a extração de madeira, os investimentos em infraestrutura e os incentivos fiscais. Até o ano de 2004, o bioma Amazônia passava por acelerado processo de desmatamento, mas, neste mesmo ano, implementou-se o Plano de Ações para a Prevenção e o Controle do Desmatamento da Amazônia Legal (PPCDAm), cujos efeitos provocaram drástica redução nas taxas de desmatamento. Esse plano conta com ações articuladas em três eixos temáticos: ordenamento fundiário, monitoramento e controle ambiental e fomento às atividades produtivas sustentáveis. Aliado à queda no desmatamento, observa-se que, pela implementação do PPCDAm, a área de regeneração florestal com vegetação secundária está em franca expansão no bioma Amazônia. No período de 2004 a 2014, a vegetação secundária foi o uso da terra que mais se expandiu no bioma Amazônia, com aproximadamente 49% do aumento na área total de uso da terra nesse período, tendo sido proveniente do aumento da área de vegetação secundária. Nesse contexto, o presente trabalho teve o objetivo de analisar a dinâmica das mudanças no uso da terra e determinar se as políticas ambientais e os condicionantes socioeconômicos estão influenciando na proporção da área de vegetação secundária no bioma Amazônia. Esse estudo está fundamentado na teoria da Transição Florestal e do processo de mudanças no uso da terra, por considerar que a transição florestal é um fenômeno de longo prazo, em que o declínio da área de floresta primária é acompanhado pela regeneração florestal. O modelo econômico utilizado considera que os agentes econômicos tomam decisão sobre a alocação da terra segundo seu valor de uso. Entretanto o processo de mudanças do uso da terra e a transição florestal podem sofrer interferência de falhas de mercado, políticas e fatores institucionais. De forma analítica, foram utilizados modelos de vetores auto-regressivos, com dados em painel (PVAR), para identificar o padrão de mudanças no uso da terra e fazer projeções futuras do uso da terra. Além disso, utilizou-se de modelos de dados em painel para determinar o efeito das políticas ambientais e de condicionantes socioeconômicos sobre a proporção de vegetação secundária no bioma Amazônia. Os resultados dos usos da terra até 2050 indicam que a pastagem continuará sendo o principal uso da terra. Além disso, as áreas de vegetação secundária continuarão se expandindo no bioma, indicando que a floresta primária desmatada, no longo prazo, tende a se regenerar. As áreas agrícolas também apresentaram tendência de elevação. Especificamente, em relação à área de vegetação secundária, verifica-se que os preços agrícolas e do extrativismo são importantes determinantes da regeneração florestal do bioma Amazônia. Além disso, verifica-se que as políticas públicas de combate ao desmatamento ilegal pela aplicação de multas têm favorecido o aumento da área de regeneração florestal. Entretanto, a política de concessão de crédito rural a juros subsidiado vem favorecendo a expansão agropecuária sobre as áreas de vegetação secundária.