Barreiras não tarifárias às exportações: o caso das exportações de soja (grão, farelo e óleo) e milho do Brasil, nas últimas duas décadas

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2022
Autor(a) principal: Gabardo, Chantal Baeumle
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal de Viçosa
Defesa Sanitária Vegetal
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: https://locus.ufv.br//handle/123456789/31400
https://doi.org/10.47328/ufvbbt.2022.175
Resumo: As barreiras não tarifárias têm se mostrado medidas de uso constante dos países para definirem restrições ao comércio internacional e proteção da produção interna. As barreiras Técnicas (TBT) e as Sanitárias e Fitossanitárias (SPS) podem acarretar diversas consequências ao comércio exterior, com a diminuição do fluxo internacional de mercadorias e bloqueios a países específicos. O Brasil é referência em produção de soja e milho e bate recordes constantes na exportação destes produtos para uma ampla gama de destinos. O presente estudo teve como principal objetivo identificar e avaliar a imposição de medidas não tarifárias sobre as exportações brasileiras de soja (grão, farelo e óleo) e milho, nos mercados importadores que representam 90% ou mais das vendas brasileiras. Foram calculados índices de frequência e de cobertura dessas medidas sobre as exportações dos produtos selecionados. Os resultados mostraram a crescente aplicação de medidas técnicas e sanitárias e fitossanitárias no comércio de todos os produtos selecionados. Pode-se concluir que as notificações SPS representam 51,5% de todas as Medidas Não Tarifárias apresentadas à OMC (Organização Mundial do Comércio) e as notificações TBT representam 21,1%. Dentro dos capítulos SPS e TBT, o grupo com mais imposições é o de “Requisitos de Rotulagem” (A31 e B31). A análise dos Índices de Frequência e de Cobertura apresenta evolução crescente com destaque para a soja grão e o óleo de soja como produtos mais afetados pelas MNTs. Palavras-Chave: Barreiras não tarifárias. Exportação. Soja. Milho. Brasil.