Barreiras não tarifárias às exportações: o caso das exportações de soja (grão, farelo e óleo) e milho do Brasil, nas últimas duas décadas - Gabardo, Chantal Baeumle (2022)
As barreiras não tarifárias têm se mostrado medidas de uso constante dos países para definirem restrições ao comércio internacional e proteção da produção interna. As barreiras Técnicas (TBT) e as Sanitárias e Fitossanitárias (SPS) podem acarretar diversas consequências ao comércio exterior, com a diminuição do fluxo internacional de mercadorias e bloqueios a países específicos. O Brasil é referência em produção de soja e milho e bate recordes constantes na exportação destes produtos para uma ampla gama de destinos. O presente estudo teve como principal objetivo identificar e avaliar a imposição de medidas não tarifárias sobre as exportações brasileiras de soja (grão, farelo e óleo) e milho, nos mercados importadores que representam 90% ou mais das vendas brasileiras. Foram calculados índices de frequência e de cobertura dessas medidas sobre as exportações dos produtos selecionados. Os resultados mostraram a crescente aplicação de medidas técnicas e sanitárias e fitossanitárias no comércio de todos os produtos selecionados. Pode-se concluir que as notificações SPS representam 51,5% de todas as Medidas Não Tarifárias apresentadas à OMC (Organização Mundial do Comércio) e as notificações TBT representam 21,1%. Dentro dos capítulos SPS e TBT, o grupo com mais imposições é o de “Requisitos de Rotulagem” (A31 e B31). A análise dos Índices de Frequência e de Cobertura apresenta evolução crescente com destaque para a soja grão e o óleo de soja como produtos mais afetados pelas MNTs. Palavras-Chave: Barreiras não tarifárias. Exportação. Soja. Milho. Brasil.