Efeitos da imposição de barreiras não-tarifárias nas exportações brasileiras de mamão

• Ano de defesa: 2004
• Autor(a) principal: Faria, Rosane Nunes de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Viçosa
• Palavras-chave em Português: Mamão - Exportação - Brasil; Mamão - Comercialização - Brasil; Comércio - Restrições - Brasil; Barreiras á entrada (Organização industrial) - Estados Unidos; Barreiras á entrada (Organização industrial) - Países da União Européia; Ciências Sociais Aplicadas
• Link de acesso: http://www.locus.ufv.br/handle/123456789/9072

Após a Segunda Guerra Mundial os países iniciaram um processo de negociação multilateral buscando reduzir as tarifas de importação, o que facilitaria o fluxo de comércio internacional. Desde então, as tarifas têm sofrido significativas reduções, porém paralelamente às quedas nas taxas de importação o uso de outros mecanismos de proteção não-tarifários tem aumentado. Alguns setores são mais diretamente afetados por Barreiras Não-Tarifárias – BNT’s. No caso do setor frutícola brasileiro, especialmente para o mamão, inúmeras restrições técnicas e fitossanitárias são impostas à exportação e essas restrições têm prejudicado o desempenho do setor como exportador. Assim sendo, o objetivo principal deste trabalho foi identificar as medidas técnicas e fitossanitárias que podem se configurar em barreiras e quantificar o efeito dessas barreiras no volume exportado de mamão. Especificamente, buscou-se identificar as BNT’s que mais freqüentemente incidem nas exportações de mamão para os Estados Unidos e a União Européia e analisar a percepção dos exportadores diante da imposição dessas barreiras. Também buscou-se quantificar os efeitos de barreiras técnicas e fitossanitárias no volume exportado de mamão. Como suporte teórico, fez-se uso da teoria das tarifas, assim como da definição de vários instrumentos não-tarifários. O método de análise consistiu em uma abordagem qualitativa, por meio de questionários e entrevistas, e em uma abordagem quantitativa, onde foram utilizados modelos de séries temporais. Os resultados mostraram que o tipo de BNT que mais fortemente incide nas exportações de mamão, e provavelmente nas exportações de outras frutas são as restrições de caráter técnico e fitossanitário. Essas barreiras têm influenciado a competitividade externa das empresas, pois os custos para adequação a tais exigências são altos, o que reduz a rentabilidade e a disposição de novos investimentos na capacidade de produção. Foram identificadas oito medidas que podem estar se caracterizando em barreiras. Quantificou-se o efeito de três dessas barreiras, porém apenas uma se mostrou significativa, indicando efeitos da imposição de barreiras técnicas e fitossanitárias no volume exportado de mamão. Os resultados levam a concluir que os exportadores brasileiros de mamão têm se deparado efetivamente com barreiras não-tarifárias. Assim, pode-se dizer que o governo brasileiro teria argumentos técnicos para discutir e tentar solucionar essas questões bilateralmente com a União Européia e os Estados Unidos nos encontros regulares dos Comitês de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias e de Barreiras Técnicas.