A cidadania deliberativa e a gestão social no comitê de defesa dos usuários de serviços de telecomunicações

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Quinan, Giuliano
• Orientador(a): Beraldo, Keile Aparecida
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Tocantins; Palmas
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Gestão de Políticas Públicas - Gespol
• País: BR
• Palavras-chave em Português: Cidadania deliberativa; Gestão Social; Características; Serviços; Telecomunicações; Deliberative citizenship; Social Management; Characteristics; Services; Telecommunications
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11612/2740

Este trabalho teve como objetivo investigar a cidadania deliberativa e a gestão social, exercidas no Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (CDUST), órgão da Anatel, no decorrer dos anos de 2018, 2019 e 2020, visando a propositura de práticas de gestão coerentes com seus princípios. Para atender a tal objetivo utilizou-se técnicas de pesquisa qualitativas e quantitativas, caracterizada como uma pesquisa exploratória e considerado um estudo de caso, com observações participativas e entrevistas para ouvir os integrantes do CDUST em Brasília/DF. A partir dos métodos aplicados, foi possível identificar como principais resultados a presença da cidadania deliberativa através das seis categorias que a identificam, consistentes em processo de discussão, inclusão, pluralismo, igualdade participativa, autonomia e bem comum, dos vinte e um critérios reconhecidos em canais de difusão, qualidade da informação, espaços de transversalidade, pluralidade do grupo promotor, órgãos existentes, órgãos de acompanhamento, relação com outros processos participativos, abertura de espaços para decisão, aceita social, política e técnica, valorização cidadã, participação de diferentes atores, perfil dos atores, forma de escolha de representantes, discursos de representantes, avaliação participativa, origem das proposições, alçada dos atores, perfil de liderança, possibilidade de exercer a própria vontade, objetivos alcançados e aprovação cidadão dos resultados, assim como as características da gestão social no Comitê compreendidas na tomada de decisão coletiva sem coerção, inteligibilidade e transparência, dialogicidade e entendimento esclarecido. Dentre os resultados, as características de forma de escolha dos representantes e a relação com outros processos participativos indicaram necessidade de melhorias. O produto do trabalho direcionou os resultados para elevar o grau de cidadania deliberativa nos referidos itens, com propostas de evolução no relacionamento do CDUST e indicações de alterações normativas.