Políticas públicas e à vulnerabilidade social de crianças e adolescentes acolhidos em Araguaína – TO

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Mendes, Giliana Zeferino Leal
• Orientador(a): Borges, Thelma Pontes
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Tocantins; Araguaína
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Demandas Populares e Dinâmicas Regionais
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Acolhimento Institucionalde Crianças e Adolescentes; Arte do Fazer; Necropolítica; Políticas Públicas; Vulnerabilidade Social; Institutional Reception of Children and Adolescents; Art of Doing; Necropolitical; Public policy; Social vulnerability
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11612/2116

A pesquisa se propôs analisar dados do acolhimento institucional no Município de Araguaína –TO. Atravésde dados que configuraram em Censo Institucional buscou compreender aspectos das Políticas Públicas para infância e adolescência e suas relações com a vulnerabilidade social. O estudo se justifica em razão de permitir uma análise desse público, o qual revela aspectos e discussões que envolvem a caracterização de uma necropolítica que só sedimenta a vulnerabilidade social. Tendo como hipótese que aspolíticas públicas são baseadas em fatores que dizem de uma construção para a mortificação do sujeito, deixando estes ou entregues à própria sorte ou com ações reparativas que pouco produzem efeitos de quebra do ciclo social de pobreza e/ou abandono/negligência, trabalhou-se também com o pressuposto de que as famílias utilizam-se de táticas sociais para driblar vulnerabilidades e alçar acesso à direitos. Metodologicamente empregou-sea estatística descritiva e análise dos documentos institucionais que foram estruturados e digitalizados a partir das fichas físicas de entrada dos acolhidos. Teoricamente utilizou-se de Certeau (2009, 2018), no que se referemas “Arte do Fazer” ou “Táticas”para compreender o jogo de idas e vindas das famílias; de Sen (2000, 2011) e Castel (1997, 1998) para captar a vulnerabilidade e a estrutura social e de MBembe (2018) para abarcar o debate sobre construção de políticas para a morte, conhecida como necropolítica. Os resultados e conclusões expõemque o número de abrigados durante os 12 anos de atendimentos da casa de acolhimento de Araguaína/TO, se mostrou significativo, totalizando aproximadamente 824 institucionalizados. Foi descrito as características das crianças e adolescentes acolhidos e de suas famílias e configurando osmotivos que geraram tal acolhimento. Chegou a conjunturas que demonstram tanto que as políticas para infância e adolescência configuram-se como necropolítica, bem como a inúmeros casos que comprovam a utilização de táticas sociais, como por exemplo, a entrega dos filhos para o abrigo como última forma de acessar serviços de saúde para tratamento de enfermidades ou para acessar lugares preferenciais nas listas de políticas habitacionais dentre outras políticas públicas assistenciais, de saúde, educação e inserção no mercado de trabalho, jogando com o sistema buscando sobreviver, como é evidenciado por Mbembe em sua obra.