O Programa Ensino Médio Inovador- Proemi: uma proposta de avaliação

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Diniz, Victor Ferreira
• Orientador(a): Gonçalves, Lina Maria
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Tocantins; Palmas
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Gestão de Políticas Públicas - Gespol
• País: BR
• Palavras-chave em Português: Políticas Públicas Educacionais; Marco Lógico; Monitoramento e Avaliação Contextualizados; Ciclo de Políticas Públicas; Public Educational Policies; Logical Framework; Contextualized Monitoring and Evaluation; Public Policy Cycle
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11612/1163

Criado em 2009, o Programa Ensino Médio Inovador – ProEMI, programa implantado pelo Ministério da Educação, tem como finalidade oferecer apoio técnico e financeiro para às escolas públicas brasileiras de Ensino Médio, visando a autonomia na elaboração de seus currículos, de forma integrada, participativa e inovadora, de modo a promover a melhoria dos índices neste segmento educacional. Diante disso, passados 10 anos de sua implantação, fazse necessário avaliar as ações do ProEMI, enquanto Política Pública Educacional. Assim, com o objetivo de analisar as contribuições do ProEMI na Escola Estadual Frederico José Pedreira Neto, em Palmas, Tocantins, desde sua implantação em 2014 até 2018, foi desenvolvida a presente pesquisa de abordagem qualiquantitativa. Foram empregados procedimentos da pesquisa exploratória, análise documental e entrevistas semiestruturadas, com professores e coordenadores do programa, para a coleta de dados necessários à construção do Marco Lógico – MML, metodologia utilizada por órgãos como Tribunal de Contas da União – TCU para acompanhar e avaliar políticas públicas no país. A partir das primeiras análises, foi possível perceber que o programa ainda enfrenta barreiras que dificultam sua implantação de forma efetiva, mesmo diante de todo o esforço de professores e coordenadores. Foi possível verificar que o ProEMI carece de melhor monitoramento e avaliação afim de realizar adequações necessárias ao seu desenvolvimento, visto que foram encontradas dificuldades de avaliar o programa, a partir do Marco Lógico, principalmente pela carência de dados qualitativos e pelo seu caráter predominantemente quantitativo. Desta forma, como produto da presente pesquisa, foi elaborada uma proposta metodológica própria para monitoramento e avaliação deste programa educacional, levando em consideração suas especificidades e contexto local. Esta, poderá ser aplicada em outras escolas que aderiram ao programa ou a outros, oriundos de políticas públicas educacionais no Tocantins, e servir de instrumento na tomada de decisão pela gestão pública.