Educação especial na perspectiva da educação inclusiva: políticas e práticas da gestão educacional municipal

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Rezende, Ana Mayra Samuel da Silva
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Inclusão escolar; Estudantes público-alvo da educação especial; Políticas públicas educacionais; Formação colaborativa de gestores; Abordagem construcionista, contextualizada e significativa; School inclusion; Target public of special education students; Public educational policies; Policy cycle; Constructionist, contextualized and meaningful approach
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11449/204665

A presente tese de doutorado foi desenvolvida no âmbito de Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da Faculdade de Ciências e Tecnologia - Universidade Estadual Paulista (Fct/Unesp), inserida na linha de pesquisa “Processos Formativos, Ensino e Aprendizagem”. O estudo problematizou a construção de uma Deliberação acerca do Sistema Educacional Inclusivo e a ressignificação da prática para atendê-la, partindo da tese que a execução de uma política específica voltada à educação especial e inclusiva e a formação colaborativa de gestores educacionais, segundo a abordagem CCS e o ciclo de políticas, permitem a ressignificação das práticas e com isso a construção de um sistema educacional inclusivo. Teve como objetivo geral analisar o processo de construção da Deliberação do Conselho Municipal de Educação (CME) acerca do Sistema Educacional Inclusivo de um Município de pequeno porte localizado no interior do oeste paulista, como política pública educacional e sua colaboração com o processo de construção de um sistema educacional inclusivo por meio da formação colaborativa dos gestores. O estudo utiliza-se das abordagens teórico-metodológicas do Ciclo de Políticas difundida por Ball (1994) e Construcionista, Contextualizada e Significativa desenvolvida por Schlünzen (2000, 2015). O papel da pesquisadora foi mediar e conduzir a construção do conhecimento dos participantes que apresentavam as situações problema que emergiam do seu contexto, contribuindo assim com as novas práticas inclusivas, dando significado a aprendizagem dos envolvidos. Além da construção da Deliberação acerca do Sistema Educacional Inclusivo, foram utilizados os resultados inerentes ao contexto, relacionados à ressignificação da prática dos gestores educacionais em relação à inclusão escolar e ao cumprimento efetivo dos artigos propostos. Esse processo foi estruturado por meio de: estudo e compreensão acerca das políticas públicas educacionais sobre educação especial e inclusiva, que se configuram como influências globais; mapeamento e reflexão sobre a realidade educacional do município investigado e ações referentes à inclusão escolar; produção e divulgação do texto deliberativo junto aos participantes; execução de ações para atender ao texto produzido; análise a partir de órgãos competentes; ressignificação da prática dos participantes, enquanto estratégias política para atender as demandas emergentes; acompanhamento da pesquisadora mediante processo colaborativo a partir de meios digitais; autonomia e independência para atuar de acordo com as necessidades e desafios enfrentados. A rede colaborativa criada entre os participantes, demonstra que se apropriaram do que necessitavam para vivenciar o momento, ressignificaram práticas e ações e não dependem mais de uma assessoria constante. Ou seja, continuam construindo e buscando o ideal de uma cultura inclusiva para as escolas públicas do município de forma autônoma. É perceptível que os participantes estiveram mergulhados em um processo colaborativo de formação, a partir da busca que desempenham para aprimorar suas estratégias políticas e ressignificar suas práticas constantemente. A tese se confirma com o desenvolvimento, nos participantes, do hábito de refletir e buscar conhecimento sobre seus desafios e trabalhar com suas possibilidades.