Programa Minha Casa, Minha Vida : estrutura lógica, focalização e percepção dos beneficiários

• Ano de defesa: 2013
• Autor(a) principal: Reis, Francimar Natália Silva Cruz
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Viçosa; BR; Administração Pública; Mestrado em Administração; UFV
• Palavras-chave em Português: Habitação; Marco lógico; Política pública; Housing; Logical Framework; Public Policy; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA
• Link de acesso: http://locus.ufv.br/handle/123456789/1983

A elevada desigualdade social do Brasil pode ser expressa pela ausência de adequada infraestrutura e condições habitacionais na maioria das cidades. Este estudo voltou-se para a problemática do déficit habitacional que o país enfrenta, concentrado nas famílias de baixa renda, uma vez que estas representam cerca de 90% do referido déficit. Nesse sentido, esta dissertação buscou oferecer subsídios para o enfrentamento de um dos maiores problemas do país para que se alcance uma sociedade mais justa e com maior qualidade de vida a moradia. O objetivo geral deste estudo foi apresentar um sistema de orientação, monitoramento e avaliação para o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) na modalidade Aquisição e Alienação de Imóveis, por meio da transferência de recursos ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU). Especificamente, pretendeu-se: identificar a estrutura lógica do PMCMV/FAR e avaliar os seus resultados em Viçosa-MG, com ênfase na focalização e percepção dos beneficiários, para validar a estrutura lógica no eixo de avaliação de resultados. Para isso, foi utilizado o Método do Marco Lógico. A elaboração da Matriz de Estrutura Lógica (MEL) do PMCMV/FAR foi precedida pela explicitação da Teoria do Programa, isto é, o desenho do Programa, e culminou no estabelecimento dos indicadores de verificação. Para consolidar e validar o método, a MEL foi aplicada na avaliação de resultados em um conjunto habitacional no município de Viçosa/MG. A Análise de Regressão Logística mostrou-se adequada para subsidiar a avaliação do processo de seleção das famílias beneficiadas. Quanto maior o peso atribuído ao erro de vazamento, que é mais importante na fase inicial do programa, maior o indicador de focalização. O PMCMV no município estudado mostrou-se focalizado em seu público-alvo preestabelecido. O estudo de campo das dimensões unidade habitacional, empreendimento e entorno, derivadas da Matriz de Estrutura Lógica, permitiu a avaliação dos resultados do PMCMV na percepção dos seus beneficiários de forma ampla e integrada. Os constructos elaborados a partir da MEL mostraram-se válidos e confiáveis. A Análise de Cluster foi adequada para avaliar a percepção dos beneficiados. Os resultados gerais indicaram que a Análise de Regressão Logística e a Análise de Cluster são metodologias multivariadas promissoras para estudos dessa natureza, pois refletiram fidedignamente a realidade observada. O método do Marco Lógico mostrou-se apropriado para estruturar e dar consistência à gestão, ao monitoramento e à avaliação do PMCMV/FAR. Pretendeu-se, com a construção desta MEL alcançar a consolidação de uma metodologia de monitoramento e avaliação que seja replicável em todo o território nacional.