Dinâmicas locais no município de Araguaína-TO: ICMS ecológico e suas possibilidades para a redução da vulnerabilidade socioambiental

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Macedo, Jayrton Noleto de
• Orientador(a): Ferreira, Gecilane
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Tocantins; Araguaína
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Demandas Populares e Dinâmicas Regionais
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Dinâmicas ambientais; Planejamento urbano; Educação Ambiental; Políticas Públicas; Environmental dynamics; Urban planning; Environmental education; Public policy
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::OUTROS::ESTUDOS SOCIAIS
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11612/2679

Após diversas discussões e ampla divulgação da necessidade de conservação do meio ambiente com a eco 92, algumas nações começaram a mobilizar incentivos para que o próprio Estado primasse por ações de proteção ambiental. Surgiu no Paraná a política pública ICMS verde/ ICMS ecológico como uma forma do governo se auto motivar, por meio de incentivo financeiro, na tentativa de promover proteção ambiental. O ICMS ecológico foi implantado no Tocantins em 2002 e desde então, é responsável por fazer com que o estado repasse parte do acumulado com o imposto ICMS, para os municípios cadastrados, necessitando apenas que haja comprovação de ações de proteção ambiental, por um período anual. O presente trabalho teve como objetivo avaliar de que forma essas comprovações ocorreram no ano de 2019, e como Araguaína-TO realizou essas ações de proteção ambiental, mais precisamente na área da educação ambiental. Além disso, tentou-se observar se essas ações estão alinhadas com as correntes teóricas de Educação Ambiental. Metodologicamente, a pesquisa se deu em documentos que a Prefeitura de Araguaína informou ao órgão responsável pelo ICMS ecológico, no ano. Trata-se de uma pesquisa documental, com a aplicação da teoria das correntes de Sauvé (2005), instrumentalizada a partir do método dialético materialista. Ao final da pesquisa, chegou-se à conclusão de que as práticas de Educação Ambiental são pífias em relação à quantidade de verba que Araguaína já recebeu ao longo dos anos dessa política pública, apesar dessa verba não ser vinculada. As práticas estão dentro de algumas correntes da Educação Ambiental, e se elas fossem aplicadas em diversos setores públicos e com mais amplitude, poderiam reduzir a vulnerabilidade socioambiental na qual o município está inserido, com maior efetividade.