Plano diretor participativo de Bambuí-MG: uma análise de sua elaboração sob a ótica da cidadania deliberativa e da gestão social

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Lima, Waner Gonçalves
• Orientador(a): Cançado, Airton Cardoso
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Tocantins; Palmas
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Ciências do Ambiente - Ciamb
• País: BR
• Palavras-chave em Português: Plano diretor participativo; Política pública; Cidadania deliberativa; Gestão social
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11612/217

Esta dissertação buscou analisar a participação na elaboração do Plano Diretor Participativo de Bambuí – MG, a partir das categorias da Cidadania Deliberativa e seus critérios de análise, relacionando-os com as características e categorias teóricas da Gestão Social. Espera-se, de forma geral, que os resultados desta pesquisa, contribuam para o debate visando a realização de Planos Diretores Participativos e suas revisões com efetiva participação da população, buscando o atendimento dos critérios da Cidadania Deliberativa e da Gestão Social. Especificamente, tem se o objetivo de que este trabalho possa despertar no município como um todo; a Sociedade Civil, o Poder Público e o Mercado, para a importância e consequências de se ter um Plano Diretor elaborado de forma participativa. Espera-se que possa contribuir para a reflexão sobre o caminho que foi trilhado e para a preparar adequadamente para a revisão que deverá ser realizada no ano de 2017. Assim, a partir dos resultados, pode-se verificar o que foi adequado, e o que não foi, em termos de participação e com base nisto poder preparar melhor para os próximos processos participativos. O que foi adequado deve ser mantido e incrementado e o que não foi deve ser analisado e procurar identificar as falhas e saná-las, para a melhoria do processo. Como revisão de literatura foram realizados estudos sobre Cidadania, Gestão Social, Política Pública e sobre Plano Diretor Participativo. Esta pesquisa está inserida na linha de pesquisa “Sociedade, políticas públicas e desenvolvimento regional”, do Programa de Pós-Graduação Mestrado em Desenvolvimento Regional da Universidade Federal do Tocantins (UFT). A metodologia utilizada foi o estudo de caso e as técnicas de coleta de dados foram a pesquisa documental e entrevistas semiestruturadas que totalizaram o número de onze, delimitadas por saturação. Foram entrevistados representantes da Sociedade Civil, do Poder Público e do Mercado. Para a análise dos dados, utilizou-se a análise de conteúdo proposta por Bardin (2011). Os resultados indicam que houve um nível moderado de Gestão Social durante a elaboração Plano Diretor Participativo de Bambuí – MG, mas verifica-se que se pode melhorar muito estes processos participativos e são apontados os caminhos para alcançar as melhorias.