Diagnóstico do potencial de indicações geográficas da abacaxicultura da região central do Tocantins

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Silva, Yuri Vinicius
• Orientador(a): Pôrto Júnior, Francisco Gilson Rebouças
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Tocantins; Palmas
• Programa de Pós-Graduação: Programa de pós-graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Indicação Geográfica; Denominação de Origem; Indicação de Procedência; Abacaxi; Abacaxicultura; Geographical Indication; Denomination of Origin; Indication of Provenance; Pineapple; Pineapple
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11612/3754

Este trabalho parte da interrogação: o abacaxi da região central do Tocantins tem potencial para ser uma Indicação Geográfica (IG)? Importante ativo intangível concedido aos produtores que pode trazer benefícios diversos, como valorização da cadeia produtiva e cultural, identificação própria, atribuição de reputação, bem como, desenvolvimento socioeconômico da região. Para tanto, cresce a importância da Propriedade Intelectual como instrumento necessário para dar proteção e facilitar a valorização econômica destes ativos intangíveis. Por sua vez, a Indicação Geográfica corresponde a um registro, atribuído a produto ou serviço que é característico de uma determinada região, originário de uma área geográfica delimitada, que apresenta qualidade diferenciada em virtude de seus recursos naturais e humanos, tais como: clima, solo, vegetação e saber fazer. O que diferencia dos similares disponíveis no mercado por sua reputação e qualidade, ou outra característica essencial atribuída a essa origem geográfica. Diante disso, o presente projeto objetiva compreender a viabilidade de obtenção do registro de Indicação Geográfica para a abacaxicultura da região central do Tocantins. Estuda os recursos necessários para a obtenção do registro, identifica e descreve os atributos de qualidade, tipicidade, tradição e notoriedade para obtenção do registro em IG, e verifica se existe viabilidade para o registro de IG da abacaxicultura na região central do Tocantins. Para tanto, faz-se uso da pesquisa de campo, com auxílio do guia “Solução Tecnológica para Diagnóstico de Avaliação de uma Potencial Indicação Geográfica – Guia do Consultor” do SEBRAE, com aplicação de um questionário para a coleta de dados primários quali quantitativo, aplicado em visitas in loco e teleconferências com produtores, consumidores, EMBRAPA, SEAGRO entre outras representatividades. Como resultado, o diagnóstico aponta para o registro de IG mais favorável na modalidade de Indicação de Procedência (IP), diante da existência de maior comprovação científica da região ser reconhecida no mercado como centro produtor do abacaxi e existir evidências históricas e de mercado que são capazes de comprovar que a região geográfica é reconhecida pelos consumidores como centro produtor, com reputação e notoriedade. Por outro lado, enfatiza a possibilidade do registro em Denominação de Origem (DO), devido às influências agroclimáticas (clima, exposição solar e solo) regionais sobre o resultado final do produto, principalmente na qualidade mais doce e formato cilíndrico do fruto. O conjunto saber fazer (produzir) e influência regional sobre a qualidade do Abacaxi do Tocantins é notório de reputações dentre os especialistas. Por fim, traz como apêndice um Relatório Técnico simplificado do produto diagnostico, com uma proposta de solução para a problemática de governança identificada, resultando em uma estrutura de governança a partir da utilização das ferramentas estratégicas, CANVAS, SWOT e 5W2H, formada e elaborada em torno do produto Abacaxi do Tocantins, com produtores e parcerias chaves, UFT, SEAGRO, EMBRAPA e SEBRAE, que pode possibilitar o avanço do pedido da IG, por consequente, a possível agregação de valores em todo o ciclo.