Metaética, direito e democracia : uma análise do construtivismo ético de Carlos Santiago Nino

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Babo, Caio Gonzalez Mello de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de São Paulo
• Palavras-chave em Português: Metaética; Construtivismo Ético; Carlos Santiago Nino; Filosofia do Direito
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/11600/65165

Partindo das condições básicas de vida humana em sociedade, as quais tendem à geração de conflitos, Santiago Nino vê na moral a ferramenta mais idônea para evitá-los e chegar à cooperação. Assim, busca por meio da justificação racional alcançar juízos morais válidos. Para empreender essa tarefa, inicia com uma análise metaética, ou seja, análise sobre a natureza e a possibilidade de conhecimentos destes juízos morais. Afasta concepções como o ceticismo, o qual critica de forma contundente, o não naturalismo e o naturalismo subjetivista. Apresenta então os elementos de sua concepção própria, denominada construtivismo ético. Essa concepção fundamenta-se na prática social do discurso moral: Santiago Nino considera este o meio mais idôneo para o debate racional sobre a moralidade, o que gera a convergência dos interesses e concepções morais. O discurso moral possui uma estrutura e é dotado de alguns pressupostos, os quais, se observados, permitem a formulação de princípios morais válidos intersubjetivamente. Assim, verifica-se o processo de “construção” que dá nome a essa concepção metaética. Essa concepção traz um modelo da racionalidade crítica, que reconhece os limites da própria razão, em oposição ao modelo tradicional de racionalidade. Nos planos epistemológico e ontológico, a construção dos princípios morais se dá pela observância dos pressupostos deste discurso moral. Com relação ao Direito, Santiago Nino também o vê como instituição idônea para evitar conflitos e promover a cooperação, ligado diretamente à moral. Apresenta-nos então sua concepção de como o Direito, apesar de sua autonomia, não pode se autofundamentar e assim fundamenta-se na moral. Para a análise sobre a moral realizada nesta dissertação, tomamos como obra principal o Constructivismo Ético. Mas considerando o caráter sistemático da obra de Santiago Nino, sendo que alguns conceitos já haviam sido trabalhados antes em outras obras, tomamos também como apoio Ética y derechos humanos: un ensayo de fundamentación e “Legal ethics: between metaphysics and futility” (capítulo publicado no livro Essays in Legal Theory in Honor of Kaarle Makkonen), além de outros textos do Autor. Para a parte relativa ao Direito propriamente dito, utilizamos também as obras La validez del derecho e Derecho, moral y política: una revisión de la teoría general del derecho. Por meio desse trabalho, pretende-se fazer uma análise crítica da teoria do construtivismo ético de Carlos Santiago Nino, verificando a coerência interna da teoria e das referências utilizadas, bem como levando em consideração as críticas apresentadas pelo autor. Além disso, busca-se estabelecer as principais ideias envolvendo a relação entre moral e Direito na obra do autor estudado.