Fale agora ou cale-se para sempre: violência de gênero e políticas públicas em Olindina/Bahia (2006-2018)

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Tavares, Abraão da Cruz [UNIFESP]
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de São Paulo
• Palavras-chave em Português: Violência de Gênero; Políticas Públicas; Gênero e Economia; Violência e Economia; Crime e Economia; Políticas para Mulheres
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/11600/62462

Esta pesquisa buscou levantar as tensões econômicas e sentidos empregados no entendimento de gênero nos relatos de crimes de gênero através da leitura de inquéritos policiais em um município no interior da Bahia, Olindina, entre os anos de 2006 e 2018. O conceito de violência de gênero congrega duas tipificações criminais sancionadas pelo Código Penal brasileiro que trata sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher, Lei nº 11.340/2006, e o Feminicídio, pela Lei nº 13.104/2015; ambos crimes que congregam a manifestação da violência carregando a subordinação da mulher pelo homem corroborada na dependência econômica, ligação sentimental e familiar, e historicamente reproduzida por uma legislação androcêntrica. A fim de aprender como gênero, mercado de trabalho, acesso ou escassez à renda e partilha de bens ganham significados e sentidos dentro das narrativas policiais, carrega-se a hipótese de que a exposição à violência aprofunda desigualdade de gênero e amplia a vulnerabilidade socioeconômica das mulheres vítimas, assim como o aprofundamento da problemática diante da carência de implementação de políticas públicas voltadas ao enfrentamento e amparo das mulheres na região. A pesquisa de campo constatou que a maior parte dos casos foram denunciados por mulheres em idade ativa de trabalho, mulheres negras, com algum vínculo emocional com o agressor, os poucos rendimentos tencionaram a relação conjugal, a partilha de bens e pensões alimentícias inflamaram muitas ocorrências e, determinados bairros, tradicionalmente conhecidos por outros crimes foram o cenário recorrente das denúncias implicando uma estreita relação entre crime, economia e políticas públicas. Logo, com a análise dos inquéritos policiais foi possível estabelecer um sentido próprio na forma de narrar os crimes de gênero, formulando uma orientação em como as informações são produzidas e circuladas entre Polícia e Judiciário, assim como indicar lacunas deixadas pela ação do poder público. Por este caminho, a pesquisa conclui que mesmo existindo um contingente de mulheres que se calam gerando a subnotificação da violência, muitas outras, apesar das carências e exposições resolveram falar, isto é denunciar, não somente o agora, mas em muitos casos recorrentemente com uma grande participação de vizinhos, quebrando a máxima popular do “não meter a colher”.