A concepção da posição original na filosofia de John Rawls: uma reconstrução histórico-filosófica até A theory of justice

• Ano de defesa: 2013
• Autor(a) principal: Marinho, William Tito Schuman [UNIFESP]
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
• Palavras-chave em Português: Justiça como equidade; Juízos morais; Posição original; Categorias; Necessidade e insuficiência; Justice as fairness; Moral judgments; Original position; Categories; Necessity and insufficiency
• Link de acesso: http://repositorio.unifesp.br/handle/11600/39318

A ideia central da teoria da justiça de John Rawls, a justiça como equidade, como elaborada desde os seus escritos iniciais até a “edição-tradução revista” de A theory of justice, é apresentar uma concepção de justiça que generalize e eleve a um nível mais alto de abstração a tradicional concepção do contrato social, tal como estabelecida por Locke, Rousseau e Kant. O contrato social, no entanto, é substituído por uma situação inicial que contém certas restrições (sobre a concepção de bem e pelo véu de ignorância) aos argumentos, com o objetivo de conduzir as partes a um consenso justo sobre princípios de justiça. Essa interpretação (mais geral e abstrata da concepção do contrato social) é alcançada por intermédio da ideia, tanto intuitiva, quanto fundamental e de justificação, da posição original. A posição original é apresentada como artifício hipotético e heurístico de representação, verdadeiro experimento do pensamento, e a sua construção é analisada segundo suas categorias próprias. Em linhas gerais, é ela uma situação hipotética de liberdade igual (definição) sobre o justo no status quo que, semelhante ao estado de natureza do contrato social (fundamento filosófico), assegura que pessoas livres e iguais (pressupostos), de forma racional, na condição de representantes dos cidadãos de uma sociedade bem-ordenada, sob um véu de ignorância (característica), escolham certa concepção de justiça, com a finalidade de chegar a um consenso sobre os princípios de justiça para a regulação, na cooperação entre todos, da estrutura básica da sociedade (objetivo). A perspectiva adotada na pesquisa é tanto histórica quanto interpretativa. É sugerida, logo na Introdução, uma reanálise da leitura da obra de John Rawls, considerando-a, na perspectiva histórico-evolutiva, não segundo sua “data de publicação”, mas segundo a “evolução de seus conceitos”. Por isso, a edição-revista de A theory of justice e Justice as fairness: A restatement, sob tal justificativa, são realocadas. No Capítulo 1 é apresentada uma visão geral sobre os pontos de vistas morais adotados, como justificativas, pela justiça como equidade. No Capítulo 2 é iniciada a descrição da “evolução conceitual” da posição original, segundo os escritos iniciais de John Rawls, em consideração aos anos de 1950 até 1971. Neste período são apresentados os elementos estruturais da posição original. No Capítulo 3 é analisada a posição original como estabelecida em A theory of justice, nos aspectos que diferem dos escritos anteriores e no que veio a ser considerado como mais polêmico. A “natureza” da posição original como “experimento do pensamento” é discutida. O Capítulo 4 retoma a descrição da “evolução conceitual” da posição original, mas, agora, a partir dos escritos posteriores a 1971, e institui um diálogo das ideias de John Rawls com outros, a partir de seus esclarecimentos, de suas réplicas e de suas (eventuais) revisões, considerando as críticas que lhe foram dirigidas após a edição original de A theory of justice até 1975, ano de publicação da sua “edição-tradução revista” em alemão. Como Conclusão, sugiro que a posição original, ao menos até 1975, é essencial ao sistema filosófico sobre a justiça de John Rawls; porém, isolada, é insuficiente para, no seu plano, justificar, seja inicialmente, a escolha dos dois princípios de justiça da justiça como equidade, ou, seja posteriormente, estabilizá-los. A justiça como equidade, nestas duas etapas ou graus de justificação, de escolha e de estabilidade – e sem considerar o “giro” do liberalismo político –, além da posição original, necessita, como “complemento”, de outras ideias fundamentais: a de pessoa, a de sociedade bem-ordenada e a de equilíbrio reflexivo.