A segunda posição original: o contrato social aplicado à sociedade dos povos, segundo John Raws

• Ano de defesa: 2006
• Autor(a) principal: Santana, Alexsandra Andrade
• Orientador(a): Souza, José Crisóstomo de
• Banca de defesa: Souza, José Crisóstomo de , Peres, Daniel Tourinho , Araújo, Luiz Bernardo Leite
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal da Bahia
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Filosofia (PPGF)
• Departamento: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (FFCH)
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Rawls; Contratualismo; Eqüidade; Posição original; Direito dos povos
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS
• Link de acesso: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/41049

Esta dissertação tem por objetivo investigar como a teoria contratualista rawlsiana, elaborada primeiramente para o contexto de uma sociedade democrática liberal, pôde ser expandida para a sociedade dos povos, que inclui tanto povos liberais quanto não-liberais, ressaltando as semelhanças e diferenças entre essas duas aplicações do modelo contratualista de John Rawls, a primeira no plano doméstico, e a segunda no plano global. Conclui-se que dentre as semelhanças, destaca-se que, em ambos os níveis de aplicação da teoria da justiça rawlsiana, a posição original modela as condições justas e razoáveis para as partes – representantes racionais de cidadãos (no primeiro nível), de povos liberais (no primeiro uso do segundo nível) e de povos bem-ordenados, liberais ou não-liberais, mas decentes (no segundo uso do segundo nível) – especificarem os termos de cooperação. Quanto às diferenças, nota-se que foram necessários ajustes na teoria de forma a que o modelo se tornasse adequado à sua aplicação no plano internacional, de sorte que o modelo pode ser, por isso, considerado universalizável, mas não as suas conclusões. A primeira aplicação da segunda posição original não encontra dificuldades conceituais maiores, por envolver apenas povos liberais. As dificuldades reais aparecem quando Rawls defende que não é preciso que todos os povos se tornem liberais para que seja possível uma verdadeira Sociedade dos Povos que os inclua. E mais, que os mesmo princípios que foram escolhidos na primeira aplicação da segunda posição original também podem ser escolhidos na segunda aplicação. Apesar disso, as principais críticas não parecem afetar a estrutura interna do modelo, mas apenas apontam fragilidades quando vislumbradas as condições reais. Rawls não apresenta sua teoria como a solução dos males da humanidade, mas, enquanto realisticamente utópica, poderia servir de pano de fundo para a busca de um entendimento entre os povos.