Plataformização do trabalho: transformações e disputas no trabalho de entregadores no Brasil

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Fonseca Junior, Roque Almeida
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de São Paulo
• Palavras-chave em Português: Plataformização; Uberização; Direitos do trabalho; Precarização; Entregadores
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/11600/71799

Esta pesquisa teve como objetivo compreender quais eram as condições de trabalho e acompanhar o processo de conflitos na disputa pela regulamentação do trabalho por plataforma no Brasil, dando ênfase à situação dos entregadores por aplicativos dentro desse processo, a partir da percepção dos mesmos em grupos e perfis abertos nas redes sociais digitais e dados secundários. O percurso percorrido passa, no primeiro bloco, por uma revisão acerca das transformações da sociedade salarial, sua derrocada, inclusive enquanto horizonte a ser perseguido; passamos também pela questão da reestruturação produtiva, a imposição do trabalho flexível e por demanda. No segundo capítulo, tentamos compreender conceitualmente as metamorfoses atuais no mundo do trabalho tomando como base a plataformização e a uberização do trabalho. Trabalhou-se a partir de revisão de literatura, adentrando na questão da mediação tecnológica e regulação do trabalho, da crítica à chamada “economia do compartilhamento” e também levando-se em consideração a ideologia californiana dos capitalistas “revolucionários” ou de vigilância. Na nossa terceira etapa, fizemos reflexões a partir dos discursos de três entregadores, que estão disponíveis em materiais empíricos já existentes, coletados em livro, reuniões, vídeos no Youtube; nos utilizamos de outras pesquisas para traçar um panorama das condições de trabalho, inclusive de saúde, dos entregadores, apontadas como cada vez mais degradadas e logo depois mostramos a passagem de um contrato social coletivo para os termos e condições de uso, das plataformas, nos baseando no conceito de “incontrato” de Zuboff. No quarto e último bloco, expomos um quadro de conflitos que rondam a questão da regulamentação do trabalho por plataformas no Brasil, e fizemos uma análise de conteúdo de vídeos do Youtube sobre a questão, analisando e categorizando os seus conteúdos, que em geral são contrários ao projeto de lei sobre a regulamentação enviado ao Congresso Nacional pelo atual Governo Federal. Concluímos que existe uma disputa acirrada e assimétrica acerca da proposta de regulamentação, que na sua base é também mais uma expressão do conflito capital-trabalho