Políticas e práticas de gestão da qualidade do ar na esfera municipal: A análise do caso do município de santos

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2022
Autor(a) principal: Soares, Izabela Iacillo [UNIFESP]
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal de São Paulo
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: https://repositorio.unifesp.br/handle/11600/67084
Resumo: A poluição do ar causa mais vítimas do que o sedentarismo, o uso do álcool e a desnutrição. As áreas urbanas são especialmente atingidas. Sem um planejamento adequado de mobilidade, prevalecendo o transporte individual, o principal emissor de poluentes em áreas urbanas, as cidades sofrem rotineiramente com o problema da poluição do ar. Experiências internacionais têm mostrado que a gestão local da qualidade do ar é fundamental para a mitigação da poluição do ar e dos seus efeitos. Nesse contexto, olhando para uma experiência no Brasil, o estudo teve por objetivo realizar um diagnóstico da evolução da qualidade do ar e trazer a discussão de como os municípios estão atuando para mitigar a poluição do ar e seus impactos na saúde da população local. Para isso, selecionou-se Santos, uma cidade do estado de São Paulo, que abriga o maior porto da América Latina. Visando a caracterização dos cenários atuais de qualidade do ar e das fontes emissoras, foram analisadas as concentrações dos poluentes legislados e monitorados, na última década, além da identificação das principais fontes emissoras. Identificou-se que nos últimos anos houve melhoria da qualidade do ar em Santos, especialmente em relação ao MP10 e MP 2,5, que sofreu redução importante na sua concentração. Entretanto, a cobertura espacial do monitoramento é limitada e o número de parâmetros monitorados tem diminuído. As análises apontam políticas públicas e gestão ambiental portuária como o motor das melhorias na qualidade do ar, especialmente no caso do MP10. O município não possui na sua estrutura de gestão, órgão que tem, entre as suas competências, a responsabilidade de gerir a qualidade do ar, tão pouco encontrou arcabouço legal municipal com foco na questão. Esta é uma deficiência que permeia a maioria dos municípios brasileiros.