Os efeitos da Lei 11.684/2008 no Ensino Médio e na formação e contratação de professores de Filosofia e Sociologia na rede pública estadual paulista

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Furtado Filho, Verissimo dos Santos
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de São Paulo
• Palavras-chave em Português: Lei 11.684/2008; Currículo do Ensino Médio; Obrigatoriedade; Filosofia e Sociologia; Formação e contratação de Professores
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/11600/71288

Esta pesquisa tem como objetivo principal investigar os efeitos da Lei 11.684/2008 no Ensino Médio e na formação e contratação de professores de Filosofia e Sociologia na rede pública estadual paulista, no período de 2008 a 2017, tempo em que essas disciplinas foram tornadas obrigatórias no currículo escolar por força da referida lei. Admite como ideia-cerne que há efeitos produzidos pela lei, mas que estes estão atrelados à lógica neoliberal sendo por ela estabelecidos e cerceados. Realiza uma breve abordagem das reformas educacionais no Estado de São Paulo e mostra a situação histórica dessas disciplinas, apontando as lutas de movimentos que as reivindicavam no currículo do Ensino Médio. Depois, apresenta e discute os dados dos cursos superiores de Filosofia e Ciências Sociais, produzidos com base no Censo da Educação Superior (Inep), com focalização nas estatísticas de ingressantes, matrículas e concluintes, destacando o aumento no número dos dois primeiros e a estagnação no número dos últimos. Discorre acerca dos perfis institucional e acadêmico e das matrizes curriculares nacionais para esses cursos. Analisa, realizando uma avaliação crítica, os dados estatísticos dos professores de Filosofia e Sociologia do Estado de São Paulo, com ênfase na rede pública estadual de ensino, a partir dos microdados do Censo da Educação Básica (Inep), abordando os quantitativos de acordo com a dependência administrativa, disciplina, tipo de instituição da formação, curso (licenciatura ou bacharelado), pós-graduação (lato ou stricto sensu), tipo de contratação, sexo, faixa etária, origem (país ou Estado de nascimento) e cor/raça. Em síntese, no período analisado, houve aumento significativo no quantitativo de professores, nas respectivas formações, nos quais a maioria são licenciados em instituições privadas, aumento no número de pós-graduados, com predominância da especialização lato-sensu, apresenta relativo equilíbrio entre sexos, a faixa etária predominante é de quarenta anos ou mais, a maioria são nascidos no Estado de São Paulo, mas há um número alto de oriundos de outros Estados, há uma grande disparidade racial com predomínio dos brancos e destaca-se o alto número de professores efetivados pela Seduc-SP. Considera, ao longo do texto, as influências do neoliberalismo, que impactam diretamente as políticas públicas educacionais, transformando o ensino dessas áreas, quer na Educação Básica, quer na Superior, numa mercadoria, negociada conforme os critérios da lógica econômica.