Reforma agrária e o mercado de terras. Uma análise do Rio de Janeiro entre 2003 e 2010

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Peres, Rafael Luis Araujo
• Orientador(a): Souza, Raquel Pereira de
• Banca de defesa: Souza, Raquel Pereira de , Alentejano, Paulo Roberto Raposo , Amâncio, Cristhiane Oliveira da Graça
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas
• Departamento: Instituto de Ciências Humanas e Sociais
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Reforma agrária; Mercado de terras; Credito fundiário; Política agrária
• Palavras-chave em Inglês: Agrarian reform; Land market; Land credit; Agrarian policy
• Área do conhecimento CNPq: Ciência Política; Economia
• Link de acesso: https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/12048

Este trabalho tem por objetivo principal analisar a dinâmica do mercado de terras e as políticas fundiárias aplicadas ao estado do Rio de Janeiro no período entre 2003-2010. Compreendendo o processo de formação das políticas fundiárias, considerando as características históricas que transformaram o espaço agrário fluminense e comparando as propostas de crédito fundiário e de reforma agrária pela função social da terra. Fez-se uma reconstrução histórica considerando os fatores que possivelmente influenciaram no processo de elaboração das políticas públicas relacionadas à terra. Assim como, também se considerou as particularidades regionais do estado, no que se refere ao processo histórico e a estrutura agrária fluminense. Conclui-se que a política fundiária no governo Lula representou a institucionalização da política fundiária do governo anterior modificando apenas a maneira de enfrentamento dos movimentos sociais. No que se refere ao estado do Rio de Janeiro destacam-se como principais fatores de alteraram as característica da estrutura agrária fluminense a urbanização, metropolização, desruralização e industrialização que, por vezes, estimularam fatores especulativos. Quanto as propostas de reforma agrária o crédito fundiário não se sobrepôs à política desapropriacionista. Entretanto, este programa não registrou nenhuma outra desapropriação após 2007, o que indica uma paralisação desta política.