Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2019 |
| Autor(a) principal: |
Arsky, Daniela Spinelli |
| Orientador(a): |
Romano, Jorge Osvaldo |
| Banca de defesa: |
Romano, Jorge Osvaldo,
Maluf, Renato Sérgio Jamil,
Vega, Gerardo Enriques Cerdas |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
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| Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade
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| Departamento: |
Instituto de Ciências Humanas e Sociais
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| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Palavras-chave em Inglês: |
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| Área do conhecimento CNPq: |
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| Link de acesso: |
https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/11601
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Resumo: |
A presente dissertação se propôs a buscar as percepções sobre as condicionalidades de saúde e educação do Programa Bolsa Família, na visão de três grupos investigados: gestão municipal do Programa, famílias beneficiárias e sociedade. A partir da concepção que o Bolsa Família traz das condicionalidades – a integração dos serviços de saúde e educação com a transferência direta e mensal de renda às famílias pobres e extremamente pobres possibilita o rompimento do ciclo de pobreza entre as gerações –, foi identificada uma estreita relação com a teoria de Amartya Sen. O autor indiano defende que a expansão das capacidades das pessoas depende da eliminação da opressão e da provisão de bens e serviços públicos, assim como assistência de saúde, educação básica e redes de proteção social. Para ele, a expansão das capabilities (capacidades somadas às habilidades) promove a escolha das pessoas em valorizar o tipo de vida que querem, e não ficarem sujeitas às relações de poder, o que propicia a reprodução de pobreza, vulnerabilidade, desigualdades e negação de direitos. As políticas públicas são importantes nesse processo, pois a pobreza não é vista apenas como ausência de renda, mas também como privação das capacidades básicas, que podem ser adquiridas por meio do acesso à educação e saúde, serviços ofertados pelo Estado. Confirmado em entrevista por um dos propositores do desenho inicial do Programa, o Bolsa Família foi pensado com a premissa de desenvolvimento do capital humano, visando a emancipação das famílias beneficiárias. O presente trabalho estruturou seu campo teórico tomando como base a teoria de Sen (sobre as análises de estudos e pesquisas sobre pobreza, desigualdade e transferência de renda), os estudos de algumas experiências internacionais, as análises de discursos, e a entrevista com um dos idealizadores do Programa. Com a intenção de conhecer a realidade local, onde a política pública se torna materializada, e de ouvir tanto pessoas que se relacionam com o Bolsa Família quanto aquelas que não têm nenhum contato com o Programa, foi feito um trabalho de campo no município de Caraguatatuba, litoral de São Paulo. A partir de entrevistas e da aplicação de questionários, foi possível concluir três diferentes percepções sobre as condicionalidades: 1) relacionada a uma visão de controle, administrativa, burocrática, assistencialista e punitiva; 2) relacionada à visão de obrigação e troca, ou seja, de cumprimento dos compromissos para receber o benefício; e 3) relacionada a uma perspectiva longe da pobreza, visando um futuro melhor para os filhos das famílias beneficiárias – a visão do direito defendida pelo Programa. |
